COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVERIGUAR DENÚNCIAS REFERENTES A INTERFERÊNCIA NA LISTA DE ESPERA DE PACIENTES NECESSITADOS DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER

52ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA 4ª REUNIÃO
REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2004

Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia três de março de dois mil e quatro reuniu-se a Comissão Externa destinada a averiguar denúncias referentes à interferência na lista de espera de pacientes necessitados de transplante de medula óssea no Instituto Nacional do Câncer, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Deputado Rafael Guerra. Compareceram os Deputados Almir Moura, Benjamin Maranhão, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Paes, Geraldo Resende, Henrique Fontana, Laura Carneiro e Maninha. Compareceram também os Deputados Roberto Gouveia, Dr. s Roberto Gouveia, Dr. Rosinha, Ângela Guadagnin, Guilherme Menezes e Serafim Venzon. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 2ª e 3ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas sem observações. ORDEM DO DIA: A - Apreciação de requerimentos: 1) - REQUERIMENTO Nº 7/04 – do Sr. Eduardo Paes – que "requer seja convidado a prestar esclarecimentos o Sr. Diogo Mendes, acerca do ocorrido no Instituto Nacional do Câncer". Em votação, foi aprovado o requerimento. 2) - REQUERIMENTO Nº 8/04 – do Sr. Eduardo Paes – que "requer seja convidada a prestar esclarecimentos a Srª Iracema Salatiel, acerca do ocorrido no Instituto Nacional do Câncer". Em votação, foi aprovado o requerimento. 3) - REQUERIMENTO Nº 9/04 – do Sr. Eduardo Paes – que "requer seja convidado a prestar esclarecimentos o Sr. Maurício Ostronoff, acerca do ocorrido no Instituto Nacional do Câncer". Em votação, foi aprovado o requerimento. B – Audiência Pública: a Comissão aprovou requerimento para oitiva do Sr. Jorge José Santos Pereira Solla, Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Impossibilitado por movitos pessoais, tendo sido indicado e aceito por este órgão técnico, esta Comissão reuniu-se para ouvir o Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, Diretor do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, acerca das denúncias referentes a interferências na lista de espera de pacientes necessitados de transplante de medula óssea no Instituto Nacional do Câncer. O Sr. Coordenador convidou para tomar assento à mesa, o Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis. Antes de passar a palavra ao expositor, o Sr. Coordenador esclareceu aos presentes as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa para audiências públicas. Concluída a exposição do Sr. Ademar Arthur Chioro dos Reis, formularam perguntas ao expositor os Deputados Henrique Fontana, autor do requerimento, Ângela Guadagnin, Eduardo Paes, Dr. Rosinha, Roberto Gouveia, Maninha, Benjamin Maranhão, Laura Carneiro, Dr. Francisco Gonçalves e, neste momento, assumiu a Coordenadoria o Deputado Henrique Fontana para que o Deputado Rafael Guerra fizesse suas indagações ao expositor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Coordenador encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinqüenta e oito minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Coordenador, Deputado Rafael Guerra, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. A reunião foi inteiramente gravada e as notas taquigráficas, após traduzidas, farão parte integrante desta Ata.xxxxxxxxxxxxxxxx.