Às quatorze horas e quinze minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Luiz Lima e Túlio Gadêlha - Titulares; Chico D'Angelo, Diego Garcia, Juninho do Pneu e Paulo Teixeira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Christiane de Souza Yared e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alice Portugal, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Igor Kannário, Leo de Brito, Lídice da Mata, Maria do Rosário, Tiririca e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. A Presidenta da reunião, Deputada Benedita da Silva, declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento 19/21, de sua autoria e do requerimento 22/21, da Deputada Sâmia Bonfim, destinada a  discutir  a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, e convidou para o debate os senhores:  ALDO LUIZ VALENTIM, Secretário Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura; BERNARDO MACHADO, Ex-Diretor da Secretaria de Articulação Institucional; FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA, Subsecretário substituto de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendorismo e Artesanato, Ministério da Economia; JANE COSTA, Representante da Coordenação de Economia Criativa do SEBRAE Nacional; DANIELLE BARRROS, Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro; ANA CLARISSA FERNANDES, Analista Técnica de Cultura, Representante da Confederação Nacional dos Municípios; ANA PAULA DO VAL, Especialista em Políticas Públicas e Pesquisadora e Editora do Observatório da Diversidade Cultural e IVAN MONTANARI, Ator, Especialista em Gestão de Políticas Culturais pela Universidade de Girona, Ex-Secretário de Cultura de Bragança Paulista (SP) e Mestrando em Gestão Pública na EACH-USP com Pesquisa sobre o Sistema Nacional de Cultura. A presidenta dos trabalhos agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante a reunião, a Deputada Benedita da Silva alternou a presidência dos trabalhos com a Deputada Sâmia Bonfim. Encerrada as exposições, a presidência dos trabalhos concedeu a palavra às Deputadas Jandira Feghali e Erika Kokay e ao Deputado Chico DŽAngelo. Em seguida, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando os senhores Membros para reunião deliberativa, para a próxima terça-feira, 11 de maio, às 13 horas. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.