CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT- 5G) DESTINADO A AVALIAR E ACOMPANHAR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e oito minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados  Perpétua Almeida - Coordenadora; Arnaldo Jardim, Dagoberto Nogueira, Felipe Rigoni, Luisa Canziani, Professor Israel Batista, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi. Registraram presença também, como não membros, os Deputados AJ Albuquerque, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Luis Miranda. Deixaram de registrar presença os Deputados Fausto Pinato, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão, Marcos Aurélio Sampaio e Zé Vitor. ABERTURA:  O Deputado Arnaldo Jardim, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia quatro de maio de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública por Videoconferência e Deliberação de Requerimentos: Dando início à Ordem do Dia, o Presidente dos trabalhos anunciou que a audiência pública com o tema "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G" contaria com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Zuffo, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE); José Marcos Câmara Brito, Pró-Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel; Fabro Steibel, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS; Allan Kardec Duailibe Barros Filho, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA; Paloma Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS); e Flávia Lefevre, advogada e representante do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações. Comunicou então que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 5 e 14/2021, ambos de autoria da Deputada Perpétua Almeida. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Presidente dos trabalhos concedeu a palavra aos convidados. Em razão da iminência do início da Ordem do Dia da sessão da Câmara dos Deputados,  o Deputado Arnaldo Jardim, com a anuência dos Deputados presentes, suspendeu brevemente a audiência e colocou então em apreciação o requerimento constante da pauta: REQUERIMENTO Nº 17/2021 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a questão educacional e a tecnologia 5G com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação - MEC; Leonardo Euler de Morais - Presidente da Anatel; Representante do Ministério das Comunicações; Representante do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação; Representante da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Ministro Raimundo Carreiro - TCU". APROVADO. Ato contínuo, o Deputado Arnaldo Jardim passou a presidência dos trabalhos à Coordenadora, Deputada Perpétua Almeida, que deu seguimento à audiência. Ao final, os expositores responderam aos questionamentos apresentados pela Coordenadora. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Perpétua Almeida agradeceu a presença de todos e convocou reunião para dia e horário a serem posteriormente informados, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, ______________________, Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.