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Às
quatorze horas e oito minutos do dia cinco
de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Arnaldo Jardim, Dagoberto Nogueira, Felipe Rigoni, Luisa Canziani, Professor Israel Batista, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi. Registraram presença também, como não membros, os Deputados AJ Albuquerque, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Luis Miranda. Deixaram de registrar presença os Deputados Fausto Pinato, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão, Marcos Aurélio Sampaio e Zé Vitor.
ABERTURA:
O Deputado Arnaldo Jardim, no
exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia quatro de
maio de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem
retificações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública por Videoconferência
e Deliberação de Requerimentos: Dando início
à Ordem do Dia, o Presidente dos trabalhos anunciou que a audiência
pública com o tema "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G"
contaria com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Zuffo, Professor
do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola
Politécnica da USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e
Eletrônicos (IEEE); José Marcos Câmara Brito, Pró-Diretor de Pós-Graduação
e Pesquisa do Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel; Fabro
Steibel, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS;
Allan Kardec Duailibe Barros Filho, Professor do Departamento de
Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA; Paloma
Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade
(IRIS); e Flávia Lefevre, advogada e representante do Fórum Nacional pela
Democratização das Comunicações. Comunicou então que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos
de nºs 5 e 14/2021, ambos de autoria da Deputada Perpétua Almeida. Após
esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a
audiência, o Presidente dos trabalhos concedeu a palavra aos
convidados. Em razão da iminência do início da Ordem do Dia da sessão
da Câmara dos Deputados, o Deputado Arnaldo Jardim, com a
anuência dos Deputados presentes, suspendeu brevemente a
audiência e colocou então em apreciação o requerimento
constante da pauta:
REQUERIMENTO Nº 17/2021
- da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de
Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a
questão educacional e a tecnologia 5G com os seguintes convidados:
Representante do Ministério da Educação - MEC; Leonardo Euler de Morais -
Presidente da Anatel; Representante do Ministério das Comunicações;
Representante do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação;
Representante da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação; Ministro Raimundo Carreiro - TCU".
APROVADO. Ato contínuo, o Deputado
Arnaldo Jardim passou a presidência dos trabalhos à Coordenadora, Deputada
Perpétua Almeida, que deu seguimento à audiência. Ao final, os expositores
responderam aos questionamentos apresentados pela Coordenadora. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Deputada Perpétua Almeida agradeceu a presença de todos e
convocou reunião para dia e horário a serem posteriormente informados, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos. E, para
constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada,
será assinada pela Coordenadora, ______________________, Deputada Perpétua
Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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