CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 10 de maio de 2021.

 

Às quinze horas e onze minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Célio Silveira, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Roberto de Lucena, Totonho Lopes e Vivi Reis - Titulares; Alcides Rodrigues, Diego Garcia, Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Jéssica Sales, João Campos, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Olival Marques, Padre João, Paula Belmonte, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - SuplentesCompareceram também os Deputados AJ Albuquerque e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Misael Varella, Ossesio Silva, Ricardo Barros, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Adriana Ventura, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimentos nºs 27, subscrito pela Dep. Flávia Morais e 124/2021, de sua autoria, subscritos pelas Deputadas Liziane Bayer, Geovania de Sá e Daniela do Waguinho, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para “debater a Prescrição médica eletrônica”. Ato contínuo a Senhora Presidente convidou para compor a Mesa: Jacson Venancio de Barros - Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS/SE), do Ministério da Saúde; Moema Luisa Silva Macedo – Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência de Produção Continuada (GPCON-ANVISA); Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça - Conselheiro Federal - 1º Secretário do CFM; Dra. Josélia Cintya Quintão Pena Frade – Assessora, representando o Conselho Federal de Farmácia; Renato Alencar Porto - Diretor-executivo de Relações Institucionais da ABRAFARMA, e Renata Zobaran - Diretora da Saúde Digital Brasil. A Senhora Presidente fez considerações sobre o tema. E logo após, dando continuidade, passou a palavra aos oradores: Jacson Venancio de Barros, Moema Luisa Silva Macedo, Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça, Renato Alencar Porto, Dra. Josélia Cintya Quintão Pena Frade e Renata Zobaran. A Senhora Presidente anunciou a presença dos Deputados: Pedro Westphalen e Zacharias Calil. A Senhora Presidente agradeceu a todos os palestrantes pelas suas falas, fez suas considerações e seus questionamentos aos oradores e, antes de passar a palavra aos mesmos para responderem, passou a palavra ao Deputado Dr. Zacharias Calil. E, em seguida, passou a palavra aos Srs: Jacson Venancio de Barros, Moema Luisa Silva Macedo, Dr. Hideraldo Luis Souza Cabeça, Dra. Josélia Cintya Quintão Pena Frade, Renato Alencar Porto e Renata Zobaran, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e dois minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Adriana Ventura, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Deliberativa Extraordinária, a realizar-se na próxima quarta-feira, 12 de maio, às 9 horas e 30 minutos, no Plenário 7, para debater “itens da pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.