Às quinze horas e quatro minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Carla Zambelli - Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Leonardo Monteiro, Paulo Bengtson e Zé Vitor - Titulares; Eduardo Bolsonaro, Joenia Wapichana e Nelson Barbudo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin e Darci de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Evair Vieira de Melo, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Professor Joziel, Ricardo Izar e Stefano Aguiar. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Rodrigo Agostinho, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a discutir debater o PL 4.198/2012, que "recategoriza a reserva biológica marinha do arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em parque nacional marinho do arvoredo, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 12/2021, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu que a audiência pública seria interativa e que os internautas que estivessem assistindo ao vivo pela internet poderiam deixar seus comentários e perguntas aos convidados na página do e-democracia. Em seguida, comunicou que segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos. Após, os Deputados interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o tema em debate, deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma virtual. A palavra lhes seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que o tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Senador Esperidião Amin, ao Deputado Rogério Peninha Mendonça, à Deputada Estadual de Bombinhas/SC, Paulinha, e ao Prefeito de Bombinhas/SC, Paulinho, que usaram da palavra nessa ordem. Após, usou da palavra, para interpelar os convidados, o Deputado Darci de Mattos. Posteriormente, o Presidente respondeu aos questionamentos dos internautas e os convidados fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, em exercício, Deputado Rodrigo Agostinho_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documenta .