CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2021.

 

Às treze horas e vinte e seis minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cristiano Vale - Presidente; AJ Albuquerque, Alan Rick, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Jéssica Sales, José Ricardo, Paulo Guedes, Silas Câmara e Vivi Reis - Titulares; Célio Moura, Delegado Pablo, Elcione Barbalho, Nelson Barbudo, Pastor Gil e Totonho Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Josivaldo Jp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Cássio Andrade, Eduardo Costa, Jesus Sérgio, Mara Rocha, Ottaci Nascimento e Sidney Leite. ABERTURA: O Presidente, Deputado Cristiano Vale, declarou aberta a presente Reunião, destinada a debater a Política de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19 na Amazônia, o Plano de vacinação e a disponibilidade de leito de UTI para a Região, convocada em virtude da aprovação do requerimento nº 5/2021, de autoria do Deputado José Ricardo, subscrito pela Deputada Vivi Reis.  Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e esclareceu os procedimentos adotados. Esclareceu, ainda, que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pela internet e que todo conteúdo permaneceria disponível na página da Comissão e poderia ser utilizado pelos serviços de comunicação da Câmara, na sua íntegra ou em parte, para produção de reportagens, documentários e outros e que com a participação no evento, os convidados autorizavam a Câmara dos Deputados a, divulgar e publicar seus pronunciamentos e imagens pertinentes à participação no debate, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante a transmissão, ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação da Câmara, e por tempo indeterminado. Em seguida, o Presidente Cristiano Vale, passou a Presidência para o Deputado José Ricardo que concedeu a palavra aos expositores, todos virtualmente. Primeiramente ao Senhor Robson Santos da Silva - Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI. Na sequência, representado o Ministério da Saúde, Senhora Caroline Gava Alves - representante da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS; Senhora Greice Madeleine Ikeda do Carmo - epidemiologista e técnica de Influenza da Secretaria de Vigilância em Saúde  - SVS/MS; e Senhora Iane Andrade Neves - técnica da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES/MS. Logo após, foi concedida a palavra ao Senhor Leonardo Vilela - Representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; Em seguida, o Senhor Charles Cezar Tocantins de Souza - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; e por fim a Senhora Vanja Andréa Reis dos Santos - representando o Conselho Nacional de Saúde - CNS, nesta ordem. Logo após, o Deputado José Ricardo, autor do requerimento, fez alguns questionamentos onde foi prontamente respondido pelos palestrantes. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. Ato Contínuo, a Deputada Vivi Reis pediu a palavra e foi concedida. ENCERRAMENTO : O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Elza Carneiro dos Santos Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Cristiano Vale _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.