CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e quatorze minutos do dia 10 de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Felício Laterça e Luiz Lima - Titulares; Adolfo Viana, Charles Fernandes, Daniel Freitas, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa, Flávia Morais, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Leonardo Monteiro e Sanderson, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Felipe Carreras, Hélio Leite, Helio Lopes, Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Roman e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos da reunião destinada a receber o Ministro de Estado da Cidadania e o Secretário Especial do Esporte para ouvir as propostas e as pautas de trabalho da pasta para o ano de 2021, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nos 5 e 14 de 2021, de autoria dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, Flávia Morais e Luiz Lima. O Presidente saudou os expositores senhor João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, , presente no Plenário, e senhor Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte, que participava pela plataforma de vídeoconferência . Cumprimentou também o corpo técnico da Secretaria Especial do Esporte: Diego Ferreira Tonietti, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte, Bruno Souza, Secretária Nacional de Esportes de Alto Rendimento; Fabíola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Educação Lazer, e Inclusão Social; e Luísa Parente, Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, presentes na plataforma digital de videoconferência. Em seguida, esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos seriam os seguintes: os convidados teriam até vinte minutos para suas exposições, não podendo ser interrompidos; após as apresentações seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma de videoconferência, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, tendo prioridade os membros da Comissão do Esporte; o parlamentar que não estivesse presente no momento em que fosse chamado perderia definitivamente a inscrição; seria possível a permuta entre os inscritos desde que ambos estivessem de acordo; os vice-líderes que quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar a delegação para o e-mail sdr da Comissão (sdr.cespo@camara.leg.br); e caso o parlamentar quisesse adicionar o tempo de Comunicação de Liderança ao tempo do debate, ele poderia fazê-lo, desde que respeitada a ordem de inscrição. Comunicou, também, que a reunião estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam participar por meio de perguntas dirigidas a Mesa por meio do portal e-democracia. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Ministro João Roma para sua apresentação. Após a exposição do Ministro e breves comentários sobre o tema, o Deputado Felipe Carreras passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Julio Cesar Ribeiro, um dos autores dos Requerimentos, às quatorze horas e cinquenta minutos, que em seguida, passou a palavra ao senhor Marcelo Magalhães, Secretário Especial do Esporte, para sua apresentação. Após, o Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro, passou a palavra para a Deputada Flávia Morais e para o Deputado Luiz Lima para suas colocações, que em seguida foram respondidas pelo Ministro João Roma. Após, o Secretário Marcelo Magalhães expos suas considerações finais e se escusou por precisar se retirar mais cedo por ter de comparecer a um outro compromisso. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Deputado Hugo Leal para suas colocações, que foram respondidas pelo Ministro. Por fim, usou da palavra o Deputado Luiz Lima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às quinze horas e trinta e quatro minutos, antes lembrou que estavam convocadas Reunião Deliberativa Extraordinária e Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para o dia seguinte, terça-feira, 11 de maio de dois mil e vinte e um, às 13 horas e 14 horas respectivamente, com as pautas divulgadas. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Felipe Carreras, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.

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