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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2021.
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Às
quatorze horas e quatorze minutos do dia 10 de maio de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 14 da
Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA
dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Julio Cesar Ribeiro
- Vice-Presidente; Célio Silveira, Chiquinho Brazão, Felício Laterça e Luiz Lima
- Titulares; Adolfo Viana, Charles Fernandes, Daniel Freitas, Dr. Luiz
Ovando, Eduardo Costa, Flávia Morais, Joaquim Passarinho e Luiz Antônio
Corrêa – Suplentes. Registraram presença também os Deputados Leonardo
Monteiro e Sanderson, como não-membros. Deixaram de registrar presença
os Deputados Celina Leão, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique,
Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Felipe Carreras, Hélio Leite, Helio Lopes,
Lucas Vergilio, Pedro Augusto Bezerra, Renildo Calheiros, Roman e Zé Neto.
ABERTURA: O Presidente, Deputado Felipe Carreras,
declarou abertos os trabalhos da reunião destinada a receber o Ministro de
Estado da Cidadania e o Secretário Especial do Esporte para ouvir as
propostas e as pautas de trabalho da pasta para o ano de 2021, convocada
em virtude da aprovação dos Requerimentos nos 5 e 14 de 2021,
de autoria dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, Flávia Morais e Luiz
Lima. O Presidente saudou os expositores senhor João Roma, Ministro
de Estado da Cidadania, ,
presente no Plenário, e senhor Marcelo Magalhães, Secretário Especial do
Esporte, que participava pela plataforma de vídeoconferência
. Cumprimentou também
o corpo técnico da Secretaria Especial do Esporte:
Diego Ferreira Tonietti, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do
Esporte, Bruno Souza, Secretária Nacional de Esportes de Alto
Rendimento; Fabíola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Educação Lazer, e Inclusão
Social; e Luísa Parente, Autoridade Brasileira de Controle de
Dopagem, presentes na plataforma digital de videoconferência. Em
seguida, esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os
procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos seriam os
seguintes: os convidados teriam até vinte minutos para suas exposições,
não podendo ser interrompidos; após as apresentações seriam abertos
os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações
sobre o tema deveriam inscrever-se previamente por meio
do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma de videoconferência,
a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo
de até três minutos, tendo prioridade os membros da Comissão do
Esporte; o parlamentar que não estivesse presente no momento em que fosse
chamado perderia definitivamente a inscrição; seria possível a permuta entre os
inscritos desde que ambos estivessem de acordo; os vice-líderes que
quisessem usar o tempo de Comunicação de Liderança deveriam enviar a
delegação para o e-mail sdr da Comissão (sdr.cespo@camara.leg.br);
e caso o parlamentar quisesse adicionar o tempo de Comunicação de
Liderança ao tempo do debate, ele poderia fazê-lo, desde que respeitada a
ordem de inscrição. Comunicou, também, que a reunião estava sendo
transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam
participar por meio de perguntas dirigidas a Mesa por meio do portal
e-democracia. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Ministro João
Roma para sua apresentação. Após a exposição do Ministro e breves
comentários sobre o tema, o Deputado Felipe Carreras passou a presidência
dos trabalhos para o Deputado Julio Cesar Ribeiro, um dos autores dos
Requerimentos, às quatorze horas e cinquenta minutos, que em seguida,
passou a palavra ao senhor Marcelo Magalhães, Secretário Especial do
Esporte, para sua apresentação. Após, o Presidente em exercício, Deputado
Julio Cesar Ribeiro, passou a palavra para a Deputada Flávia Morais e para
o Deputado Luiz Lima para suas colocações, que em seguida foram
respondidas pelo Ministro João Roma. Após, o Secretário Marcelo Magalhães
expos suas considerações finais e se escusou por precisar se retirar mais
cedo por ter de comparecer a um outro compromisso. Em seguida, o
Presidente passou a palavra ao Deputado Hugo Leal para suas colocações,
que foram respondidas pelo Ministro. Por fim, usou da palavra o Deputado
Luiz Lima. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro agradeceu a presença de todos e
encerrou a Reunião às quinze horas e trinta e quatro minutos, antes
lembrou que estavam convocadas Reunião Deliberativa Extraordinária e
Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para o dia seguinte,
terça-feira, 11 de maio de dois mil e vinte e um, às 13 horas e 14 horas
respectivamente, com as pautas divulgadas. E, para constar, eu, Alessandra
Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva Substituta
da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Felipe Carreras, _____________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado
e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta
Casa. . |