Às dez horas e oito minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Hildo Rocha, Leo de Brito, Marcel van Hattem e Pedro Lucas Fernandes - Titulares; Felício Laterça, Jorge Solla, José Nelto, Lucas Vergilio, Padre João e Vanderlei Macris - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Pastor Eurico e Perpétua Almeida, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Gustinho Ribeiro, Helio Lopes, Jhonatan de Jesus, Josimar Maranhãozinho, Marina Santos e Paulo Pimenta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Hildo Rocha assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública Virtual, para “debater o não cumprimento da Lei nº 13.959/19 que institui o Revalida”, conforme aprovação do Requerimento nº 37/2021 CFFC de autoria do Deputado Hildo Rocha, subscrito pelo Deputado Jorge Solla. O Presidente convidou para compor à mesa os senhores: Luís Filipe de Miranda Grochocki, Diretor de Avaliação da Educação Superior - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC, Dário Saadi, Prefeito de Campinas e Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, Carla Albert, Consultora em Saúde - Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Charliane Maria Silva, Advogada no processo de revalidação dos médicos brasileiros formados no exterior, Bruna de Sousa Frazão de Almeida, Especialista em Saúde da Família e Residente. O Presidente iniciou a reunião falando da importância desse debate e, em seguida, concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ao término, passou a palavra aos Deputados Jorge Solla, Alan Rick, Leo de Brito e Perpétua Almeida para que fizessem questionamentos sobre o tema. Em seguida, concedeu a palavra aos convidados para suas respostas e considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Mário Sérgio Martins Tosta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.