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Às
nove horas e doze minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II,
Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os
Senhores(as) Deputados(as) Júlio Cesar - Presidente; Sidney Leite e
Alê Silva - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Alexis Fonteyne,
Capitão Alberto Neto, Eduardo Bismarck, Eduardo Cury, Enio Verri,
Fábio Mitidieri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo,
Giovani Feltes, Heitor Freire, Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Newton Cardoso
Jr, Osires Damaso, Sanderson e Walter Alves - Titulares; Alexandre
Leite, Christino Aureo, Covatti Filho, Da Vitoria, Edilázio Júnior,
Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, Felipe Carreras, Jerônimo Goergen,
Kim Kataguiri, Luis Miranda, Márcio Labre, Margarete Coelho, Paulo
Ganime, Reginaldo Lopes, Ricardo Barros, Sergio Souza, Vitor Lippi e
Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Gurgel,
Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz, Jhonatan de Jesus, Liziane
Bayer, Paula Belmonte e Renata Abreu, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados André Janones, Celina Leão, Celso Sabino,
Fausto Pinato, Tia Eron, Tiago Dimas e Vinicius Gurgel. Justificou a
ausência o Deputado André Janones. ABERTURA: O Presidente, Deputado Júlio
Cesar, declarou aberto os trabalhos, informando que a presente reunião de audiência
pública virtual para debater A atualização da tabela de
imposto de renda e do teto do lucro presumido
, resultante da aprovação do Requerimentoº 2 de 2021, de
autoria do Deputado Jerônimo Goergen. Em seguida, agradeceu a
presença de todos e passou à apresentação do senhor Fernando
Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil. O
Presidente comunicou os procedimentos regimentais, informando que a
reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações
iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra ao
expositor. Fizeram
uso da palavra para comentários e interpelações os Deputados
Jerônimo Goergen, Elias Vaz, Eduardo Cury, Alexis Fonteyne e Enio
Verri. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária
deliberativa para o mesmo dia, quarta-feira, dia 5 de maio, de
20201, às 10h55, destinada à deliberação de matérias, e encerrou os
trabalhos às dez horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar,
eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião
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