CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2021.

 

Às nove horas e doze minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores(as) Deputados(as) Júlio Cesar - Presidente; Sidney Leite e Alê Silva - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Alexis Fonteyne, Capitão Alberto Neto, Eduardo Bismarck, Eduardo Cury, Enio Verri, Fábio Mitidieri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Gilberto Abramo, Giovani Feltes, Heitor Freire, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Marlon Santos, Newton Cardoso Jr, Osires Damaso, Sanderson e Walter Alves - Titulares; Alexandre Leite, Christino Aureo, Covatti Filho, Da Vitoria, Edilázio Júnior, Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, Felipe Carreras, Jerônimo Goergen, Kim Kataguiri, Luis Miranda, Márcio Labre, Margarete Coelho, Paulo Ganime, Reginaldo Lopes, Ricardo Barros, Sergio Souza, Vitor Lippi e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aline Gurgel, Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz, Jhonatan de Jesus, Liziane Bayer, Paula Belmonte e Renata Abreu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Janones, Celina Leão, Celso Sabino, Fausto Pinato, Tia Eron, Tiago Dimas e Vinicius Gurgel. Justificou a ausência o Deputado André Janones. ABERTURA: O Presidente, Deputado Júlio Cesar, declarou aberto os trabalhos, informando que a presente reunião de audiência pública virtual para debater A atualização da tabela de imposto de renda e do teto do lucro presumido , resultante da aprovação do Requerimentoº 2 de 2021, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen. Em seguida, agradeceu a presença de todos e passou à apresentação do senhor Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O Presidente comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra ao expositor. Fizeram uso da palavra para comentários e interpelações os Deputados Jerônimo Goergen, Elias Vaz, Eduardo Cury, Alexis Fonteyne e Enio Verri. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária deliberativa para o mesmo dia, quarta-feira, dia 5 de maio, de 20201, às 10h55, destinada à deliberação de matérias, e encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Cesar ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .