CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2021.

Às dez horas e vinte minutos do dia sete de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Dr. Zacharias Calil, José Guimarães, Leda Sadala, Leônidas Cristino e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alice Portugal, Antonio Brito, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professor Alcides, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Tabata Amaral, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 70/2021, de sua autoria, para tratar sobre “Práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020”,  de autoria do Deputado Idilvan Alencar e outros, que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública”. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação – SEB/MEC; CLÁUDIO FURTADO, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; ROZANA BARROSO, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; e LUCAS MACHADO ROCHA, Gerente de Inovação da Fundação Lemann. Formada a Mesa, a Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, e não havendo deputados inscritos, a Presidente apresentou aos expositores as perguntas feitas pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou os membros para a Reunião Extraordinária Deliberativa, a ser realizada na próxima quarta-feira, 12 de maio de 2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e nove minutos.  E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.