TEMA: "Discussão e Votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 103/2021 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o senhor Marcelo Queiroga. "
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021.

REQUERIMENTO Nº 145/2021 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio".

REQUERIMENTO Nº 146/2021 - das Sras. Vivi Reis e Talíria Petrone - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 (PNSS-Covid-19)".

REQUERIMENTO Nº 147/2021 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada audiência pública para discutir a incorporação do medicamento nusinersena (Spinraza), que trata a Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos II e III, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

REQUERIMENTO Nº 148/2021 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública sobre o tema: “Tributos a favor da Saúde: mais recursos para o enfrentamento à Covid-19”".

REQUERIMENTO Nº 149/2021 - da Sra. Silvia Cristina - (REQ 137/2021) - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Pacientes com câncer de pele / melanoma que são tratados no SUS – Sistema Único de Saúde”".

REQUERIMENTO Nº 150/2021 - da Sra. Vivi Reis - (PL 5363/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5363/2020 que “Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota”".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.746/2015 - do Sr. Giovani Cherini - que "acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CCTCI.
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Benedita da Silva, em 24/04/2019.
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Benedita da Silva, em 08/05/2019.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis, Alexandre Padilha e Adriana Ventura, em 12/05/2021.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.997/2012 - do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - (PLS 279/2011) - que "altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social". (Apensado: PL 295/2011)
RELATOR: Deputado DR. LEONARDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo.
Retirado da pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil, em 18/06/2019.
Retirdo da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi, em 26/06/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darsício Perondi, em 03/07/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi, em 03/09/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil, em 04/09/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Enéias Reis e Diego Garcia, em 18/09/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis, em 25/09/2019.
Retirado da pauta a requerimento Dep. Zacharias Calil, em 02/10/2019.
Não Deliberado, em 11/09/2019 e 09/10/2019.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021, 29/04/2021 e 06/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 24/03/2021 e 05/05/2021.
Retirado de Pauta a requerimento das Dep. Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura, em 07/04/2021 e 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Diego Garcia, em 28/04/2021.

PROJETO DE LEI Nº 853/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 03/12/2019, 04/12/2019 e 11/12/2019.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plénário, em 29/04/2021.
Retirado de pauta, por acordo, em 17/12/2019.
Vista à Deputada Dra. Soraya Manato, em 08/04/2021.
A Deputada Chris Tonietto apresentou voto em separado em 27/04/2021.
Iniciada a Discussão. Lido novamente o parecer pela relatora, Dep. Vivi Reis, e apresentado o Voto em Separado da Dep. Chris Tonietto, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 06/05/2021.
Retirado de pauta, por solicitação da Relatora, Dep. Chris Tonietto, em 12/05/2021.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 10/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU dos recursos da União destinados ao estado do Rio Grande do Sul, no contexto do combate à pandemia de Covid-19".
RELATOR: Deputado LUCAS REDECKER.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.

PROJETO DE LEI Nº 4.910/2012 - do Sr. Antonio Brito - que "isenta hospitais e clínicas privadas das contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF.
Vista à Deputada Fernanda Melchionna, em 26/06/2019.
Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto, em 26/06/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Giovani Cherini, Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 05/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 12/05/2021.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 12/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021, 29/04/2021 e 06/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 1.644/2015 - do Sr. Padre João - que "altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos". (Apensado: PL 4316/2016)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação do PL 1644/2015, nos termos do Substitutivo, e pela rejeição do PL 4316/2016, apensado.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior, em 12/06/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Hiran Gonçalves, em 18/06/2019.
Proferido parecer pelo relator, Dep. Jorge Solla, em 28/08/2019.
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em 28/08/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Hiran Gonçalves e Adriana Ventura, em 18/09/2019.
Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Enéias Reis e Adriana Ventura, em 25/09/2019.
Retirado de pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico, em 02/10/2019.
Não Deliberado, em 26/06/2019, 03/07/2019, 10/07/2019, 10/07/2019, 14/08/2019, 21/08/2019 e 11/09/2019.
Não deliberado em razão da ausência do relator, em 12/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021, 29/04/2021 e 06/05/2021.
Vista à Deputada Adriana Ventura, em 28/08/2019.
A Deputada Adriana Ventura apresentou voto em separado em 19/09/2019.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 24/03/2021 e 05/05/2021.
Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Adriana Ventura e Dr. Leonardo, em 07/04/2021 e 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Dr. Leonardo e Adriana Ventura, em 28/04/2021.

PROJETO DE LEI Nº 1.978/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "regulamenta as Cirurgias para pacientes com Obesidade". (Apensados: PL 3061/2015 (Apensado: PL 10992/2018) e PL 6605/2016)
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3061/2015, do PL 6605/2016, e do PL 10992/2018, apensados, com substitutivo.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021, 29/04/2021 e 06/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura, em 20/04/2021 e 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha, Adriana Ventura e Hiran Gonçalvess, em 24/03/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Giovani Cherini e Adriana Ventura, em 05/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 3.994/2015 - da Sra. Geovania de Sá - que "altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação deste, e das três emendas adotadas pela Comissão de Educação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 02/10/2019, 09/10/2019, 16/10/2019, 30/10/2019 e 06/11/2019.
Não deliberado em razão da ausência da relatora, em 12/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021, 29/04/2021 e 06/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia, em 23/10/2019.
O Deputado Jorge Solla apresentou voto em separado em 03/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 05/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis, em 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis, Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato, em 20/04/2021.
Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 07/04/2021.

PROJETO DE LEI Nº 5.386/2016 - da Sra. Ana Perugini - que "possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido". (Apensados: PL 6360/2016, PL 3745/2020 (Apensado: PL 4210/2020) e PL 5609/2020)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.250, de 1995 e 12.213, de 2010 e revoga dispositivo da Lei nº 8.069, de 1990.
RELATOR: Deputado ROBERTO DE LUCENA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6360/2016, do PL 3745/2020, do PL 5609/2020, e do PL 4210/2020, apensados, com substitutivo.
Não Deliberado, em 16/10/2019, 06/11/2019, 20/11/2019, 04/12/2019, 11/12/2019 e 17/12/2019.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 12/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 06/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia, em 23/10/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil, em 30/10/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi, em 12/11/2019.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Dra. Soraya Manato e Roberto de Lucena, em 05/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 5.641/2016 - do Sr. Antonio Brito - que "dispõe sobre sanções aos entes federativos nos casos de atrasos ou interrupções de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - às entidades que especifica".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 24/03/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021, 29/04/2021 e 06/05/2021.
Retirado de Pauta a requerimento da Dep Dra. Soraya Manato, em 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 20/04/2021 e 28/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Giovani Cherini, em 05/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 5.889/2016 - da Sra. Leandre - que "assegura atendimento prioritário ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades básicas da vida diária".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº. 8.080, de 1990.
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 05/05/2021.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, em 28/04/2021.
Não deliberado em razão da ausência da relatora, em 12/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plénário, em 29/04/2021 e 06/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 5.978/2016 - do Sr. Simão Sessim - que "cria a obrigação de recomposição dos gastos realizados pelo Sistema Único de Saúde Municipal receptor decorrentes do atendimento de cidadão domiciliado em Município diverso do de atendimento e dá outras providências". (Apensados: PL 4666/2020, PL 6313/2016 e PL 11046/2018)
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação do PL 6313/2016, apensado, com emenda; e pela rejeição do PL 5978/2016, e do PL 11046/2018, apensado.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil e Pedro Westphalen, em 26/06/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi, em 03/07/2019.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Vivi Reis, em 05/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil, em 10/07/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep Pedro Westphalen, em 24/03/2021.
Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Dr. Zacharias Calil e Alexandre Padilha, em 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis, Dr. Zacharias Calil e Alexandre Padilha, em 20/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Vivi Reis e Alexandre Padilha, em 28/04/2021.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 12/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plénário, em 29/04/2021 e 06/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 8.140/2017 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para prever pagamento de benefícios extras em casos de ocorrência de desastres naturais". (Apensado: PL 9634/2018)
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9634/2018, apensado.
Retirado de pauta a requerimento Dep. Enéias, em 02/10/2019.
Retirado da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi, em 09/10/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia, em 23/10/2019.
Proferido o parecer pela relatora, Dep. Silvia Cristina, em 12/11/2019.
Não Deliberado, em 16/10/2019, 30/10/2019, 06/11/2019, 04/12/2019, 11/12/2019 e 17/12/2019.
Não deliberado em razão da ausência da relatora, em 12/05/2021.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 24/03/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021, 29/04/2021 e 06/05/2021.
Vista ao Deputado Diego Garcia, em 12/11/2019.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 20/04/2021, 28/04/2021 e 05/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 9.217/2017 - das Sras. Laura Carneiro e Carmen Zanotto - que "dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas nº 1 e nº 2 adotadas pela Comissão de Educação, com substitutivo.
Não Deliberado, em 11/09/2019, 18/09/2019, 02/10/2019, 16/10/2019, 30/10/2019, 06/11/2019, 12/11/2019, 20/11/2019, 04/12/2019, 11/12/2019 e 17/12/2019.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 24/03/2021, 20/04/2021, 28/04/2021 e 12/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021, 29/04/2021 e 06/05/2021.
Não deliberado em virtude de ausência do relator, em 07/04/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia, em 25/09/2019.
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi, em 09/10/2019.
Retirado da pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia, em 23/10/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Giovani Cherini, em 05/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 10.270/2018 - do Sr. Bohn Gass - que "extingue o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Não Deliberado, em 16/10/2019, 23/10/2019, 20/11/2019, 04/12/2019, 11/12/2019 e 17/12/2019.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 28/04/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plénário, em 29/04/2021 e 06/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 05/05/2021 e 12/05/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Giovani Cherini, em 20/04/2021.

PROJETO DE LEI Nº 218/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta o art. 26-A na Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar que os projetos de enfrentamento da pobreza deverão ser monitorados e aferidos, em termos de resultados, por meio de índice multidimensional da pobreza".
RELATOR: Deputado ANDRÉ JANONES.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 28/08/2019, 03/09/2019, 04/09/2019, 11/09/2019, 18/09/2019, 04/12/2019, 11/12/2019 e 17/12/2019.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 28/04/2021, 05/05/2021 e 12/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021, 29/04/2021 e 06/05/2021.
Proferido o parecer pelo relator, Dep. André Janones, em 25/09/2019.
Retirado de pauta a pedido do relator para acolhimento das sugestões apresentadas, em 25/09/2019.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 24/03/2021 e 07/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. André Janones, em 20/04/2021.

PROJETO DE LEI Nº 2.839/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar e acadêmico brasileiro".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 05/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 06/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 3.024/2019 - do Sr. Célio Studart - que "designa que jovens tenham acesso ao conhecimento sobre as formas de participação popular na Política"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 12.852, de 2013.
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não deliberado em razão da ausência da relatora, em 12/05/2021.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 05/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 06/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 5.413/2019 - do Sr. Pedro Westphalen e outros - que "cria o Programa de Reecuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes), visando fortalecer o desenvolvimento do parque instalado da saúde,dentro do projeto nacional de melhoria do acesso da população aos cuidados integrados da saúde".
RELATOR: Deputado DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR..
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado, em 04/12/2019, 11/12/2019 e 17/12/2019.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plenário, em 15/04/2021 e 29/04/2021.
Retirado de pauta, a requerimento do Dep. Alexandre Padilha, em 20/04/2021, 28/04/2021 e 05/05/2021.
Retirado de Pauta a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Dra. Soraya Manato, em 07/04/2021.
Continuação da Discussão. Discutiram a matéria os Dep. Pedro Westphalen, Alexandre Padilha e Carmen Zanotto, em 12/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 5.810/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera o art. 70-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente, para que as redes de ensino público e privada divulguem cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para prevenção contra a pedofilia na internet".
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, em 28/04/2021, 05/05/2021 e 12/05/2021.
Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia do Plénário, em 29/04/2021 e 06/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 666/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de álcool gel antisséptico".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Dra. Soraya Manato, em 12/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 1.717/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o álcool para limpeza de uso pessoal, líquido ou em gel, entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 2.567/2020 - da Sra. Maria do Rosário e outros - que "institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Carla Dickson, Ossesio Silva e Chris Tonietto, em 12/05/2021.

PROJETO DE LEI Nº 5.363/2020 - do Sr. Felício Laterça - que "altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota".
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Jandira Feghali, Alexandre Padilha, Francisco Jr., Luciano Ducci, Vivi Reis, Flávia Morais e Carmen Zanotto, em 12/05/2021.