CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/05/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos"



    "Diagnóstico dos incêndios florestais no Bioma da Caatinga: características, consequências, peculiaridades e propostas para enfrentamento".


    - Representante do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo-Ibama);


    - Representante da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme);

  • Prof. Francisca Soares de Araújo, da Universidade Federal do Ceará (UFC) (Confirmada);

  • Prof. Dr. Washington Franca-Rocha, Coordenador do Sistema de Alerta de Desmatamento do Bioma Caatinga (SAD Caatinga) (Confirmado);


    - Paulo Pedro de Carvalho, Coordenador Geral do Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga) e representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). (Confirmado)


    (REQ 1/2021 CEXQUEI, da deputada Professora Rosa Neide e do deputado Professor Israel Batista)


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "solicita o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União sobre as auditorias referentes às ações de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos biomas brasileiros".