CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2021.

 

Às dez horas e nove minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a presidência do Deputado Felício Laterça, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Fred Costa, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Merlong Solano, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Paulo Freire Costa, Roberto Alves, Rubens Otoni, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Jorge Braz, Liziane Bayer, Mariana Carvalho, Marreca Filho, Pastor Eurico, Renata Abreu e Weliton Prado, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Vinicius Farah.  Abertura: O Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Felício Laterça, declarou aberta a Reunião com o objetivo de discutir a “PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa", em atendimento ao Requerimento nº 21/2021, dos Deputados Leandre e Felício Laterça. Em seguida, após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores:  Senador Lasier Martins, autor da emenda que preserva o Fundo Nacional do Idoso;  Rodrigo André Rego e Alex Fabiane Teixeira, Assessores da Sub-Chefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil;  Glauber Pimentel de Queiroz, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia; Sara Mendes, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiás; Mauro Moreira Freitas, Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; e  Sidney José de Souza Júnior, Consultor de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados. Concluídas as exposições, o Presidente passou a palavra para os(as) Deputados(as) Dr. Frederico e Ossesio Silva. Ato contínuo, o Deputado Felício Laterça devolveu a palavra aos palestrantes para as considerações finais.  Por fim, o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Felício Laterça  encerrou os trabalhos às onze horas e dezessete minutos.  Antes porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 13 de maio, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário 12, com pauta a ser divulgada.  E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.