Às nove horas e sete  minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva e Igor Timo - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Carla Dickson, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Felício Laterça, Flávia Morais, Fred Costa, Geovania de Sá, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub e Ricardo Silva - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paula Belmonte, Paulo Freire Costa, Roberto Alves, Rubens Otoni, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Jorge Braz, Mariana Carvalho, Marreca Filho, Pastor Eurico, Renata Abreu e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Merlong Solano e Vinicius Farah. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG) declarou aberta a reunião, nos termos regimentais. A seguir, colocou em apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Extraordinária de 29 de abril de 2021, informando que foram disponibilizadas na página da Comissão. Em votação, as Atas foram aprovadas.  EXPEDIENTE: O Presidente informou que o expediente referente à reunião em andamento foi enviado em 5/5/2021, a todos os gabinetes através do sistema INFOLEG COMUNICA.  Item 1 -  Requerimento nº 32/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”". O Requerimento foi encaminhado pela Deputada Carla Dickson. Discutiu a matéria o  Deputado Ossésio Silva. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com a subscrição do Deputado Ossésio Silva.  Item 2 -    Requerimento nº 33/2021 – dos  Srs. Tereza Nelma e Eduardo Barbosa  - que " Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira". O Requerimento foi encaminhado pelo Deputado Eduardo Barbosa. Discutiram a matéria os(as)  Deputados(as) Carla Dickson, Ossessio Silva e Guiga Peixoto. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com subscrição dos(as) Deputados(as)  Ossesio Silva e Carla Dickson. Item 3 -     Requerimento nº 34/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requer voto de pesar pela perda sofrida pela senhora Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19". O Requerimento foi encaminhado pelo Deputado Felício Laterça. Não houve discussão. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com subscrição dos(as)  Deputados(as)  Carla Dickison,  Norma Ayub e Dr. Frederico. Item 4 -     Requerimento nº 35/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requer Voto de Louvor ao Sr. Miguel Krigsner, fundador e dono do Grupo Boticário, por sua atitude de solidariedade à Sra. Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19". O Requerimento foi encaminhado pelo Deputado Felício Laterça. Discutiu a matéria as Deputadas Carla Dickson e Norma Ayub. Passou-se à votação.  Foi aprovado o Requerimento, com subscrição dos(as)  Deputados(as) Carla Dickison, Norma Ayub e Dr. Frederico.  Às  nove horas e quarenta e seis minutos, assumiu a Presidência o Deputado Felício Laterça. Item 5 -     Projeto de Lei nº 3.608/2019 - do Sr. Ossesio Silva - que "altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso". RELATOR: Deputado FRED COSTA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo.  O Parecer foi lido pelo Deputado Dr. Frederico, em substituição ao Relator, Deputado Fred Costa.  Não houve discussão.  Passou-se à votação. Foi aprovado o parecer.   Às dez horas e dezenove minutos,  reassumiu a Presidência o Deputado Dr. Frederico.  Item 6 -    Projeto de Lei nº 5.100/2020 - do Sr. Guiga Peixoto - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins". RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Foi retirado de pauta por acordo, em virtude de solicitação do Relator, Deputado Felício Laterça.  ENCERRAMENTO:  nada mais havendo a tratar, o Deputado Dr. Frederico encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou, em seguida, Reunião de Audiência Pública, neste mesmo Plenário, para tratar do tema “PEC 187/2019, que extingue o Fundo Nacional da Pessoa Idosa", em atendimento ao Requerimento nº 21/2021, da Deputada Leandre. E, para constar eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.