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Às quatorze horas e sete minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alessandro Molon, Camilo Capiberibe, Célio Moura, David Miranda, Nilto Tatto, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho e Vander Loubet - TitularesCompareceu também o Deputado Leonardo Monteiro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alexandre Padilha, Célio Studart, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Merlong Solano, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rubens Otoni e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
O Deputado Nilto Tatoo, Coordnador em
exercício, justificou a ausência da Coordenadora da Comissão, a
Deputada Professora Rosa Neide, que estava fazendo um pronunciamento
no Plenário da Câmara dos Deputados, portanto
entraria na reunião assim que finalizasse. Assim, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 26 de abril de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA: Na ordem do dia teve a
realização de Audiência Pública por vídeo conferência com o objetivo
de darmos
continuidade ao diálogo com as comunidades originárias e tradicionais
sobre os impactos dos incêndios florestais em seus meios de vida e as
possíveis contribuições do Parlamento para a garantia dos seus
direitos, objeto do Requerimento nº 01/2021, de autoria da Deputada
Professora Rosa Neide e do Deputado Professor Israel Batista,e a inclusão
da participação da EMBRAPA pelo Deputado Vander Loubet, quando da votação
do requerimento. Com a participação da
Dra. Balbina Maria
Araújo Soriano, Pesquisadora da Embrapa Pantanal, representante da
Embrapa, a sra. Cláudia
Pinho, representante da Rede de Comunidades Tradicionais
Pantaneiras, a sra. Eliane
Xunakalo, representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de
Mato Grosso - FEPOIMT, o sr. Joenil
Heleno de Jesus, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que
teve problema com a internet e não conseguiu participar
efetivamente da reunião, o sr. João Moisés Bispo, representante da
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas – CONAQ
e o Sr. Valdevino
Gonçalves Cardoso, Professor Terena. A Sra. Áurea
da Silva Garcia, Diretora Geral das Mulheres em Ação no Pantanal — MUPAN,
não compareceu a reunião. Antes de passar a palavra aos convidados,
esclareceu sobre os procedimentos da reunião e, na sequência já passou a
palavra a primeira convidada, a Dra. Balbina Maria Arújo Soriano, na
sequência para a sra. Cláudia Pinho. Ao término da fala da Sra. Claudia a
Deputada Professora Rosa Neide, Coordenadora da Comissão, assumiu os
trabalhos. No entanto, houve uma falha na transmissão e a convidada Eliane
Xukanalo teve parte da sua fala não gravada por conta do problema
técnico ocorrido no Plenário. Na sequência passou a palavra ao Sr.
João Moisés Bispo e, por fim, ao último convidado, o Sr. Valdevino
Gonçalves Cardoso, conhecido como Professor Terena. Após a fala dos
convidados a Coordenadora fez os questionamentos e pediu que os mesmos já
fizessem as suas considerações finais, o que foi prontamente respondidos
pelos mesmos. A Coordenadora agradeceu a todos os convidados e às
pessoas que acompanharam e que estiveram na reunião, ao Deputado Camilo
Capiberibe, pela participação e ao Deputado Nilto Tatto,
que coordenou o início dos trabalhos e sempre um defensor do meio
ambiente fortemente na Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 06 de maio de
2021, às 14h, destinada a reunião de audiência Pública e deliberação de
requerimentos, se houver, com o tema
"Diagnóstico dos incêndios florestais no bioma da Amazônia, características, consequências, peculiaridade e propostas para enfrentamentos", e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora Deputada professora Rosa Neide ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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