CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2021.

Às quatorze horas e sete minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alessandro Molon, Camilo Capiberibe, Célio Moura, David Miranda, Nilto Tatto, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho e Vander Loubet - TitularesCompareceu também o Deputado Leonardo Monteiro, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alexandre Padilha, Célio Studart, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Merlong Solano, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rubens Otoni e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Deputado Nilto Tatoo, Coordnador em exercício, justificou a ausência da Coordenadora da Comissão, a Deputada Professora Rosa Neide, que estava fazendo um pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados, portanto entraria na reunião assim que finalizasse. Assim, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 26 de abril de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Na ordem do dia teve a realização de Audiência Pública por vídeo conferência com o objetivo de darmos continuidade ao diálogo com as comunidades originárias e tradicionais sobre os impactos dos incêndios florestais em seus meios de vida e as possíveis contribuições do Parlamento para a garantia dos seus direitos, objeto do Requerimento nº 01/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide e do Deputado Professor Israel Batista,e a inclusão da participação da EMBRAPA pelo Deputado Vander Loubet, quando da votação do requerimento. Com a participação da Dra.  Balbina Maria Araújo Soriano, Pesquisadora da Embrapa Pantanal, representante da Embrapa, a sra. Cláudia Pinho, representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, a sra. Eliane Xunakalo, representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso - FEPOIMT, o sr. Joenil Heleno de Jesus, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que teve problema com a internet e não conseguiu participar efetivamente da reunião, o sr. João Moisés Bispo, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ e o Sr. Valdevino Gonçalves Cardoso, Professor Terena. A Sra. Áurea da Silva Garcia, Diretora Geral das Mulheres em Ação no Pantanal — MUPAN, não compareceu a reunião. Antes de passar a palavra aos convidados, esclareceu sobre os procedimentos da reunião e, na sequência já passou a palavra a primeira convidada, a Dra. Balbina Maria Arújo Soriano, na sequência para a sra. Cláudia Pinho. Ao término da fala da Sra. Claudia a Deputada Professora Rosa Neide, Coordenadora da Comissão, assumiu os trabalhos. No entanto, houve uma falha na transmissão e a convidada Eliane Xukanalo teve parte da sua fala não gravada por conta do problema técnico ocorrido no Plenário. Na sequência passou a palavra ao Sr. João Moisés Bispo e, por fim, ao último convidado, o Sr. Valdevino Gonçalves Cardoso, conhecido como Professor Terena. Após a fala dos convidados a Coordenadora fez os questionamentos e pediu que os mesmos já fizessem as suas considerações finais, o que foi prontamente respondidos pelos mesmos. A Coordenadora agradeceu a todos os convidados e às pessoas que acompanharam e que estiveram na reunião, ao Deputado Camilo Capiberibe, pela participação e ao Deputado Nilto Tatto, que coordenou o início dos trabalhos e sempre um defensor do meio ambiente fortemente na Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 06 de maio de 2021, às 14h, destinada a reunião de audiência Pública e deliberação de requerimentos, se houver, com o tema "Diagnóstico dos incêndios florestais no bioma da Amazônia, características, consequências, peculiaridade e propostas para enfrentamentos", e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora Deputada professora Rosa Neide ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.