TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - (REQ 30/2021) - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 30/2021 CIDOSO, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.220/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências". (Apensado: PL 236/2021)
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 236/2021, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.100/2020 - do Sr. Guiga Peixoto - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 251/2021 - do Sr. Roberto de Lucena - que "acrescenta alínea “h” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na declaração do Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos. "
RELATOR: Deputado OSSESIO SILVA.
PARECER: pela aprovação.