CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/05/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Modernização no ambiente de negócios do país (MP nº 1.040 de 2021)"


    Requerimento nº 20/2021
    Iniciativa: Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Hugo Leal (PSD/RJ)

    Requerimento nº 21/2021
    Iniciativa: Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP)

    Requerimento nº 27/2021
    Iniciativa: Hugo Leal (PSD/RJ)

    Coordenador: Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), relator da MP 1040


    1) MICHAEL DANTAS
    Assessor-Chefe de Ambiente de Negócios da Secretaria Especial de Advocacia da Concorrência e Competitividade
    Ministério da Economia
    (Confirmado)

    2) JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
    Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
    Ministério da Economia

    3) JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
    Coordenador Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos
    Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
    (Confirmado)

    4) RENATO DA FONSECA
    Superintendente de Economia
    Confederação Nacional da Indústria - CNI
    (Confirmado)

    5) ANDRÉ LUIZ SACCONATTO
    Assessor e Coordenador do Grupo de Trabalho do Doing Business
    Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO/SP
    (Confirmado)

    6) FELIPE SANTA CRUZ
    Presidente
    Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

    7) ALEXANDRE FISCHER
    Superintendente Geral
    Associação Brasileira das Companhias Abertas - ABRASCA
    (Confirmado)

    8) HÉLIO BELTRÃO
    Presidente do Instituto Mises Brasil
    Representante do Instituto Unidos pelo Brasil
    (Confirmado)

    9) JOÃO ACCIOLY
    Membro Fundador
    Instituto Millenium
    (Confirmado)

    10) EVERARDO MACIEL
    Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil
    (Confirmado)

    11) SILAS SANTIAGO
    Gerente de Políticas Públicas
    Sebrae Nacional
    (Confirmado)