Às nove horas e dez minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Igor Timo - vice-presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Marx Beltrão, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Ricardo Guidi - titulares; Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otavio Leite, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Costa, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Renata Abreu, Vicentinho Júnior e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Vaidon Oliveira e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Bacelar declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação as atas da 12ª reunião extraordinária deliberativa e da 13ª audiência pública, realizadas, respectivamente, em 29 e 30 de abril de 2021. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – ORDEM DO DIA: A – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO ACORDO DE PROCEDIMENTOS PARA AS SUBCOMISSÕES NO ANO DE 2021. O presidente colocou em discussão o acordo analisado e discutido com as assessorias das lideranças partidárias, que estabelece regras para a organização e o bom andamento dos trabalhos para o ano de 2021. O deputado Otavio Leite discutiu a matéria. Aprovado. O presidente passou a presidência ao deputado Otavio Leite e o deputado Odair Cunha solicitou a votação dos requerimentos em bloco. B - Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 38/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer, com base no artigo 255 do RICD, que esta comissão promova em parceria com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, audiência pública destinada a debater os jogos eletrônicos no Brasil”. REQUERIMENTO Nº 39/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública para apresentação do projeto conjunto de Turismo iniciado por Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte”. Aprovados. O deputado Odair Cunha discutiu as matérias e o deputado Otavio Leite devolveu a presidência ao deputado Bacelar. O presidente propôs alteração no requerimento 25/2021 (do Sr. Eduardo Bismarck), para que fossem incluídos os convidados deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, Gilson Machado Neto, Ministro de Estado do Turismo, Carlos Brito, Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Bruno Wendling, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), e Ângelo Sanches Thurler, Presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais do Turismo (Anseditur). Aprovada a alteração. O presidente colocou em discussão requerimento de retirada de pauta do PL 2994/2020 apresentado pelos deputados Odair Cunha e Paulo Guedes. Os deputados Odair Cunha, Daniel Coelho e Paulo Ganime discutiram a matéria. O deputado Odair Cunha retirou o requerimento de pauta e solicitou, antecipadamente, vistas ao PL 2994/2020. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 2.994/2020 - dos Srs. Paulo Ganime e Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo". Relator: deputado Daniel Coelho. Parecer: pela aprovação. Os deputados Odair Cunha, Paulo Ganime, Daniel Coelho e Otavio Leite discutiram a matéria. Lido o parecer pelo relator e concedida vista ao deputado Odair Cunha. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às nove horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o dia sete de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião