Às nove horas e nove minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Aécio Neves - Presidente; Coronel Armando e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, André Ferreira, Antonio Brito, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, David Miranda, Eros Biondini, General Girão, Henrique Fontana, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Márcio Marinho, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Reinhold Stephanes Junior, Roberto de Lucena, Rodrigo Agostinho, Soraya Santos, Stefano Aguiar e Vitor Hugo - Titulares; Adolfo Viana, Arnaldo Jardim, Aroldo Martins, Camilo Capiberibe, Capitão Fábio Abreu, Carlos Zarattini, Cezinha de Madureira, David Soares, Eduardo Bolsonaro, Fernando Coelho Filho, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Glauber Braga, Heitor Freire, Léo Moraes, Loester Trutis, Nicoletti, Nilson Pinto, Patrus Ananias, Pedro Vilela, Professora Marcivania, Raul Henry, Rui Falcão, Subtenente Gonzaga, Vinicius Carvalho e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Evair Vieira de Melo, General Peternelli, Geovania de Sá, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Mariana Carvalho, Marreca Filho, Pedro Lupion, Renata Abreu, Sanderson, Silas Câmara, Tiago Mitraud e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Bruna Furlan, Celso Russomanno, Eduardo da Fonte, Rogério Peninha Mendonça e Rubens Bueno. ABERTURA: O Presidente, Deputado Aécio Neves, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), deu as boas-vindas ao general Walter Braga Netto, Ministro de Estado da Defesa, bem como à delegação que o acompanhou, almirante de esquadra Almir Garnier Santos - Comandante da Marinha, general de exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - Comandante do Exército e tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, Comandante da Aeronáutica, que pronta e gentilmente aceitaram o convite para participar daquele importante debate e compareceram à CREDN para tratar das prioridades do Ministério da Defesa para o ano de 2021 e outros temas atuais da política de defesa nacional e de interesse dos brasileiros, o que certamente demonstrava o seu apreço e respeito à Câmara dos Deputados. Cumprimentou, ainda, de forma especial, todos os parlamentares participantes da reunião, remota ou presencialmente, ressaltando que praticamente a totalidade dos membros da Comissão acompanhavam aquele encontro, dada a sua relevância, bem como as assessorias parlamentares, profissionais da imprensa, público em geral, que acompanhavam ao vivo, pela página da Comissão na internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube e outros representantes do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, que se encontravam no plenário. Ato contínuo, esclareceu que a reunião decorria da aprovação do Requerimento nº 019/2021 - CREDN, da sua autoria, subscrito pelos Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Zarattini, David Miranda, Glauber Braga, Henrique Fontana, Marcel van Hattem, Paulão, Perpétua Almeida, Soraya Santos e Vinicius Carvalho. A seguir, o Presidente comunicou que, após as exposições do Ministro e dos Comandantes das Forças Armadas, seriam abertos os debates com os parlamentares inscritos exclusivamente por meio do aplicativo Infoleg Celular, esclarecendo que as inscrições seriam encerradas ao término das falas dos convidados, por analogia ao que prevê o artigo 171, caput, do RICD, e solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados, os quais detalhou. Esclareceu, ainda, que após cada bloco, composto por cinco Deputados, a palavra seria retornada à Mesa para a resposta aos questionamentos realizados, cabendo ao Ministro de Estado da Defesa definir qual Comandante responderia à questão. Em seguida, o Presidente pediu licença aos convidados e a atenção dos participantes para algumas comunicações de interesse do Colegiado e do país, referentes a atividades das quais participou e a contatos mantidos com autoridades nacionais e de outros países: 1) Reunião, em 30/04/2021, em nome da Comissão, com o Embaixador da Rússia no Brasil, senhor Alexey Labetskiy, a quem expressou a preocupação com a reação do fundo russo após a negação da aprovação da vacina Sputnik V pela Anvisa. 2) Reunião, em seguida, acompanhado do Primeiro Vice-Presidente da CREDN, Deputado Rubens Bueno, com o Diretor-Geral da Anvisa, senhor Antônio Barra Torres e com toda a sua Diretoria Colegiada, quando ficou esclarecido, de forma extremamente técnica e aprofundada, que a negativa daquela agência ao pedido de importação excepcional da vacina Sputnik V teve base técnica, uma vez que eram imprescindíveis dados e informações que garantissem a eficácia, qualidade e segurança da produção industrial daquela vacina no Brasil. Ressaltou que a ocasião permitiu o conhecimento mais profundo do perfil daqueles que compõem a Anvisa, absolutamente diversificado, contando, inclusive, com a presença de um servidor da Câmara dos Deputados. O Presidente esclareceu, ainda, que a Anvisa continuava aberta ao diálogo e ao recebimento de dados técnicos adicionais, que possibilitassem a aprovação do uso daquela vacina no Brasil. Esclareceu, ainda, ter conversado com autoridades de outros governos, tendo em vista contribuir para que os obstáculos que o Brasil vinha tendo na interlocução com alguns países produtores de vacinas ou fornecedores de matérias-primas e insumos para a sua produção pudessem ser superados para ampliar o acesso dos brasileiros à vacinação contra a covid-19. 3) Lembrou, ainda, da reunião na CREDN, na semana anterior, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos França, para reconhecer o  esforço deste para resgatar as melhores tradições da diplomacia brasileira, no que diz respeito à independência do país, ao apreço aos demais países, ao não alinhamento automático a quem quer que seja e à não submissão a qualquer preconceito de ordem ideológica, restaurando a diplomacia pragmática na defesa dos interesses do Brasil. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao Ministro de Estado da Defesa, pelo tempo de 30 minutos, para que prestasse os esclarecimentos e fizesse as explanações que julgasse pertinentes em relação às prioridades da pasta da defesa para o ano de 2021, tendo o Ministro feito a sua apresentação, esclarecendo que mostraria o Ministério da Defesa de uma maneira ampla, que seria complementada em seguida pelos Comandantes Militares, a quem caberia apresentar as peculiaridades de cada uma das Forças. A seguir, o Presidente agradeceu ao Ministro da Defesa e passou a palavra, sequencialmente, pelo prazo de 15 minutos, aos Comandantes das Forças Armadas, respectivamente Comandante da Marinha, Comandante do Exército e Comandante da Aeronáutica, que fizeram suas respectivas exposições. Encerradas as apresentações, o Presidente iniciou a parte dos debates e, como autor do requerimento, que originou a reunião, apresentou seus questionamentos, indagando a respeito da questão da pandemia, tendo solicitado ao Ministro informações atualizadas sobre a vacinação da população indígena, que vem sendo responsabilidade das Forças Armadas; sobre qual era realidade efetiva dos hospitais militares no que dizia respeito à disponibilidade de leitos; acerca de qual o papel das Forças Armadas no esforço de vacinação nas regiões mais remotas do País, não se referindo apenas à Amazônia; em que ponto se encontrava a efetivação da ratificação do Acordo de Alcântara e se estaria havendo algum impasse do ponto de vista orçamentário para que a parte brasileira fosse cumprida; sobre quais as razões para o expressivo decréscimo da participação do Brasil em missões de paz, com redução de 10% para 3% nos últimos 10 anos; também questionou a respeito de qual a atuação das Forças Armadas em relação ao monitoramento da pesca ilegal na costa brasileira e que prejuízo tal atividade acarretaria ao Brasil e, finalizando os seus questionamentos, o Presidente da CREDN perguntou ao Ministro da Defesa a respeito do comprometimento da profissionalização, da imagem e do respeito que os brasileiros teriam das Forças Armadas, diante de participação tão ampla e efetiva de seus representantes em diversas áreas do Governo. Após a apresentação dos seus questionamentos, o Presidente passou a palavra ao Ministro da Defesa e, sequencialmente, ao Comandante do Exército, ao Comandante da Marinha e Comandante da Aeronáutica, que apresentaram suas respostas às perguntas formuladas. Na sequência, O Presidente da CREDN concedeu a palavra ao primeiro bloco de parlamentares inscritos, oportunidade em que se manifestaram com comentários e questionamentos os Deputados Arlindo Chinaglia, Rubens Bueno, Perpétua Almeida, Eduardo Bolsonaro e Carlos Zarattini. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro da Defesa, que, auxiliado pelo Comandante do Exército, apresentou suas respostas aos questionamentos formulados. Dando continuidade, conforme entendimento do Colegiado, o Presidente informou que daria a palavra aos parlamentares em blocos maiores do que cinco Deputados, para maior agilidade e celeridade da reunião e possibilidade de que todos se manifestassem, assim fizeram uso da palavra ao Deputados Antonio Nicoletti, Paulão, Glauber Braga, Heitor Freire, General Girão, Subtenente Gonzaga, José Rocha e Claudio Cajado, que teceram comentários e fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pelo Ministro da Defesa, seguido pelos Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Manifestaram-se a seguir os Deputados Luiz Nishimori, Marcel Van Hattem, Henrique Fontana, Camilo Capiberibe e Tiago Mitraud, cujos questionamentos foram respondidos pelo Ministro da Defesa e pelo Comandante do Exército. Por fim, fizeram considerações e questionamentos os Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Sanderson, Vitor Hugo e General Peternelli, aos quais responderam o Ministro da Defesa e os Comandantes Militares, que também apresentaram suas considerações finais. Antes de encerrar a reunião o Presidente agradeceu mais uma vez a presença do Ministro de Estado da Defesa e dos Comandantes das Forças Armadas na Comissão, reconhecendo a qualidade das informações que trouxeram ao Colegiado, bem como a participação dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aécio Neves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- x-x-x-