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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA
EM 5 DE MAIO DE 2021.
Às
dezesseis horas e cinco minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Deputados(as) Otto Alencar Filho - Presidente; Marco Bertaiolli e Capitão Fábio
Abreu - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Dra.
Vanda Milani, Eli Corrêa Filho, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Helder
Salomão, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Lourival Gomes, Norma Pereira
e Zé Neto - Titulares; Alê Silva, Alexis Fonteyne, Enio Verri, Fabio Reis,
Geninho Zuliani, Hugo Leal, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Josivaldo Jp,
Juninho do Pneu, Lucas Vergilio e Neri Geller – Suplentes. Compareceram também
os Deputados Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Francisco Jr., Liziane Bayer e
Reginaldo Lopes, como não-membros. ABERTURA:
O Presidente declarou aberta a reunião e informou que a Audiência Pública tinha
como objetivo debater “A concessão de auxílio emergencial em 2021” e estava
sendo realizada em decorrência da aprovação do requerimento número 1 de 2021 de
iniciativa do deputado José Ricardo (PT/AM) e subscrito pelo deputado Helder
Salomão (PT/ES). O Presidente informou que a Audiência estava sendo transmitida
pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara,
e que o público externo poderia participar enviando perguntas pelo site do
edemocracia. Em seguida, o
Presidente comunicou os expositores convidados: os senhores GLAUBER
PIMENTEL DE QUEIROZ,
Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia,
MARTIM
RAMOS CAVALCANTI,
Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Cidadania, GABRIEL
SAAD,
Secretário-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União -
DPU, TIAGO
CORDEIRO DE OLIVEIRA,
Diretor de Produtos de Governo da Caixa Econômica Federal, e LEANDRO
TEODORO FERREIRA,
Presidente da Rede Brasileira de Renda Básica. O Presidente informou, também,
que que o Ministério Público Federal, também convidado para a Audiência, não
participaria por incompatibilidade de agenda. Após apresentados os convidados, o
Presidente cientificou as regras de condução da reunião e passou a coordenação
dos trabalhos ao Deputado José Ricardo, autor do Requerimento. Dando prosseguimento, o Deputado José
Ricardo, Coordenador dos Trabalhos, teceu considerações acerca do tema e passou
a palavra, por dez minutos, aos expositores Leandro Teodoro Ferreira, Tiago
Cordeiro de Oliveira, Gabriel Saad, Martim Ramos Cavalcanti e Glauber Pimentel
de Queiroz. Finalizadas as exposições, o Coordenador dos Trabalhos deu início a
fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados José Ricardo e Zé Neto.
Finalizados os debates, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para as
suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado
José Ricardo encerrou os trabalhos às dezoito
horas e quinze minutos,
convocando
antes, porém, os senhores membros para Reunião Deliberativa Extraordinária a ser
realizada na próxima quarta-feira,
dia 12 de maio, às 13 horas, no Plenário 5 desta Casa. E, para constar, eu
______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado José
Ricardo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar
o acervo documental desta reunião.