Às quatorze horas e trinta minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados,   por meio do Sistema de Deliberação Remoto instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19 de 2021, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Aliel Machado, Eduardo Bismarck, Luisa Canziani, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud - Sub-Relator; Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Elias Vaz, Felipe Carreras, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Marreca Filho, Rejane Dias, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Rose Modesto e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, André Figueiredo, Átila Lira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Maria do Rosário, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Renata Abreu, Robério Monteiro, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga e Túlio Gadêlha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da décima sexta reunião, realizada no dia dez de dezembro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou que a lista com a sinopse dos expedientes recebidos estava disponível na página da Comissão: Comunicado da Deputada Luiza Canziani no qual justifica a ausência à reunião do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove; Comunicado do Deputado Tiago Mitraud no qual justifica a ausência à reunião do dia oito de agosto de dois mil e dezenove; Comunicados da Deputada Rejane Dias nos quais justifica as ausências às reuniões dos dias quatro e dez de dezembro de dois mil e dezenove; Ato do Presidente da Câmara dos Deputados designando o Deputado João H. Campos como Coordenador da Comissão em substituição à Deputada Tabata Amaral;  Ato do Presidente da Câmara do Deputados designando a Deputada Tabata Amaral como Relatora da Comissão em Substituição ao Deputado Felipe Rigone e designando os Deputados Aliel Machado e Thiago Mitraud como sub-relatores em substituição às Deputadas Rose Modesto e Paula Belmonte;  Ato do Presidente da Câmara dos Deputados designando o Deputado Felipe Rigoni como Coordenador da Comissão em Substituição ao Deputado João H. Campos, que passa a acumular o cargo de Vice-Coordenador e Sub-Relator;  Ofício Nº 504/2021/ASPAR/GM/GM-MEC – Informando a impossibilidade de realização de visita ao INEP devido à troca recente de gestão no Órgão;  Ofício Nº 614/2021/ASPAR/GM/GM-MEC – Informando a impossibilidade de realização de visita à SESU pelo fato das equipes do MEC estarem empenhadas em resolver problemas decorrentes da pandemia. Foi sugerido agendamento em momento posterior; Nota Técnica Nº 8_2021_DIFES_SESU_SESU – Em resposta ao Ofício 1/2021-P da Comissão que encaminhou sugestões para os portais de monitoramento do Ministério da Educação;  Ofício N. 309_2021_CGNAE_GAB_SESU-MEC - Em resposta ao Ofício 1/2021-P da Comissão que encaminhou sugestões para os portais de monitoramento do Ministério da Educação;  Ofício N. 466_2021_CHEFIA_GAB_SEB_SEB-MEC - Em resposta ao Ofício 1/2021-P da Comissão que encaminhou sugestões para os portais de monitoramento do Ministério da Educação; Ofício N. 466_2021_CHEFIA_GAB_SEB_SEB-MEC - Em resposta ao Ofício 1/2021-P da Comissão que encaminhou sugestões para os portais de monitoramento do Ministério da Educação. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da situação das obras de escolas e creches financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e que foram tratadas no Relatório “Tá de Pé” da organização da sociedade-civil “Transparência Brasil”". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2021 - do Sr. Professor Israel Batista - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do funcionamento do Comitê Operativo de Emergência (COE/MEC)". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater os impactos do orçamento do Ministério da Educação para a educação brasileira em período de pandemia". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PROFESSOR ISRAEL BATISTA. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2021 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a infraestrutura educacional, a adoção de protocolos e ações de fomento ao ensino híbrido na educação básica durante a pandemia". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2021 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) edição 2020 e edição 2021, e de outras avaliações de incumbência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia doze de maio, às quatorze horas, destinada à Apresentação do Plano de Trabalho, realização de Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.