Às nove horas e oito minutos do dia trinta de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença por meio da plataforma de videoconferência dos Senhores Deputados Carlos Veras - Presidente; Erika Kokay – 2ª Vice-Presidente, Abílio Santana, Bira do Pindaré, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete e Policial Kátia Sastre - Titulares; Camilo Capiberibe, Delegado Éder Mauro, Eduardo Bolsonaro, Frei Anastácio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Luíza Erundina, Major Fabiana, Marcon, Norma Ayub, Padre João, Pr. Marco Feliciano e Professora Rosa Neide – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, Orlando Silva, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante, Túlio Gadêlha e Vivi Reis. Estava presente à sala de teleconferência a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.   ABERTURA: O Sr. Presidente, Deputado Carlos Veras, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema : "Observatório RPU - Empresas e direitos humanos". EXPOSITORES:  Sr. JAN JARAB - Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas - América do Sul; Sra. MARIANA NERIS - Secretária Nacional de Proteção Global e Sr. MILTON TOLEDO - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais - ambos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Sra. NATACHA FOUCARD – Chefe da Seção de Desenvolvimento Humano Sustentável dos Procedimentos Especiais do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos; Sr. THALES CAVALCANTI – Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Sr. JAIR SOARES JUNIOR - Subdefensor Público-Geral Federal; Sra. VIRGINIA DIRAMI BERRIEL - Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Sr. CHRISTOPH HEUSER - Representante da Fundação Friedrich Ebert - Brasil (FES-Brasil); Sra. FERNANDA LAPA - Coletivo RPU; Sr. ISMAEL JOSÉ CÉSAR - Representante da Central Única dos Trabalhadores; Sra. MANOELA CARNEIRO ROLAND – Coordenadora-Geral do HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas; Sr. MOISÉS BORGES - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens; e Sra. VICTÓRIA LAURENTIZ - Doutoranda em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Pesquisadora. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Érika Kokay e Helder Salomão. Em seguida, o Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas - América do Sul apresentou suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Carlos Veras, encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Veras ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxx