Às quatorze horas e quatro minutos do dia trinta de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Waldenor Pereira – Presidente; Luiza Erundina e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Dr. Frederico – Titular. Deixaram de comparecer os Deputados:  Alencar Santana Braga, Carlos Zarattini, General Peternelli, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Talíria Petrone e Waldenor Pereira. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, destinada a debater o tema "Transporte Público e Pandemia", em atendimento ao Requerimento nº 2/2021, de autoria da Deputada Luiza Erundina. Dando prosseguimento, o Presidente manifestou-se sobre o tema em questão, saudou os convidados e passou a condução da audiência virtual para a autora do requerimento. A Deputada Luiza Erundina assumiu a coordenação dos trabalhos e passou a palavra aos seguintes convidados, respectivamente: Renata Flores Tybiriçá, Defensoria Pública do Estado de São Paulo;  Lucio Gregori, ex-Secretário de Transportes da Prefeitura de São Paulo entre 1989-1992 e idealizador do Programa Tarifa-Zero; Mauro Zilbovicius, Professor da Universidade de São Paulo-USP e Especialista em Transporte Público; Rafael Calabria, Coordenador de Mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e Rafael Drummond, membro do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito. Após o término das apresentações, os convidados responderam aos questionamentos realizados no portal e-Democracia e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente Em Exercício, Deputada Luiza Erundina, convocou reunião de audiência pública virtual, para o dia 03 de maio de 2021, às 14h, a fim de tratar do tema A Violência Política contra as Mulheres Negras, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.