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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2021.
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Às dezesseis horas e onze minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) da Comissão de Legislação Participativa (CLP): Waldenor Pereira – Presidente; João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar Santana Braga, General Peternelli, Joaquim Passarinho e Joseildo Ramos - Titulares; Caroline de Toni e Nelson Barbudo – Suplentes. Compareceram da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM): Erika Kokay – Vice-Presidente; Abílio Santana, Helder Salomão, Junio Amaral, Lauriete – Titulares; Camilo Capiberibe, Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Frei Anastacio Ribeiro, Hercílio Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Major Fabiana, Pr. Marco Feliciano, Professora Rosa Neide e Padre João - Suplentes. Compareceram também os Deputados, Alexis Fonteyne, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Celso Sabino, Cezinha de Madureira, Coronel Tadeu, Evair Vieira de Melo, Jose Mario Schreiner, José Ricardo, Mara Rocha, Pedro Lupion, Reginaldo Lopes, Sanderson, Vicentinho Júnior, Vitor Hugo e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Talíria Petrone (CLP); e Aroldo Martins, Bira do Pindaré, Carlos Veras, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portela, Orlando Silva, Policial Katia Sastre, Sóstenes Cavalcante, Sâmia Bomfim, Túlio Gadelha e Vivi Reis (CDHM). ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a Audiência Pública, destinada a ouvir o convidado, senhor Alexandre Saraiva - Delegado da Policia Federal do Amazonas, para prestar esclarecimentos acerca da notícia-crime apresentada contra o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Supremo Tribunal Federal (STF), em atendimento ao Requerimento nº 15/2021, de autoria dos Deputados Joseildo Ramos e Paulo Teixeira, aprovado nesta Comissão, e ao Requerimento 37/2021, de autoria dos Deputados Helder Salomão e Paulo Teixeira, aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados e passou a palavra ao senhor Alexandre Saraiva, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o tema em questão. A seguir, o Presidente passou a palavra aos Deputados, de acordo com a ordem de inscrição e também com o tempo de Liderança: Vitor Hugo, Paulo Teixeira, Joseildo Ramos, Delegado Éder Mauro, Alencar Santana Braga, Erika Kokay, Mara Rocha; Camilo Capiberibe, Carla Zambelli, Joaquim Passarinho, Nilto Tatto, Coronel Armando, Sanderson, João Daniel, General Peternelli, Alê Silva, Paulo Teixeira, Nelson Barbudo, José Ricardo, Guiga Peixoto, Airton Faleiro, Ivan Valente, Caroline de Toni, José Ricardo e Airton Faleiro. O convidado respondeu aos questionamentos dos(as) parlamentares, a cada grupo de três ou quatro, conforme coordenação do Presidente da Comissão. Após ter transcorrido três horas e quarenta e seis minutos, e depois de consulta ao convidado sobre a continuidade da reunião, o qual optou pelo seu término, o Presidente encerrou a reunião, tendo em vista que o tempo acordado da audiência pública foi extrapolado. ENCERRAMENTO: O Presidente, Deputado Waldenor Pereira, encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |