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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2021.
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Às
quinze horas e sete minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 7 da Câmara
dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Julio
Cesar Ribeiro e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Célio Silveira,
Felício Laterça, Luiz Lima, Renildo Calheiros e Roman - Titulares; Charles
Fernandes, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Costa e Luiz Antônio Corrêa –
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Paula Belmonte, como
não-membros. Não registraram presença os Deputados Celina Leão, Chiquinho
Brazão, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio
Henrique, Fabio Reis, Felipe Carreras, Hélio Leite, Helio Lopes, Lucas
Vergilio, Pedro Augusto Bezerra e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente, Deputado
Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública
destinada a debater o Plano Nacional do Desporto em atendimento ao
Requerimento nº 03/2021, de autoria dos Deputados Felipe Carreras, Julio
Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Flávia Morais, e ao Requerimento nº 19/2021, de
autoria do Deputado Luiz Lima. Em seguida, anunciou os convidados que
participariam da Audiência como palestrantes e que já se encontravam on line: Diego Ferreira Tonietti -
Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte; Bruno Souza - Secretário
Nacional de Esporte e Alto Rendimento; Fabiola Molina - Secretária
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Luisa Parente -
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem; Raí de Oliveira - Associado
Fundador da Atletas pelo Brasil (ApB); e Cláudio Augusto Boschi,
Presidente do Conselho Federal de Educação Física – CONFEF. Em seguida,
informou os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos:
os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de até
oito minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após
as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em
fazer perguntas, estritamente sobre o tema, deveriam inscrever-se
previamente por meio do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma
virtual; a palavra ser-lhe-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição,
pelo prazo de até três minutos, tendo prioridade os membros da Comissão do
Esporte. Por fim, comunicou também que a Audiência Pública estava sendo
transmitida pelo Portal da Câmara dos Deputados e que todos poderiam
participar por meio de perguntas dirigidas à Mesa pelo Portal
e-democracia. Após breve introdução sobre o tema, o Presidente passou
então a palavra aos expositores: Diego Ferreira Tonietti, Luisa Parente,
Bruno Souza, Fabiola Molina e Raí de Oliveira que fizeram suas
apresentações. Em seguida, o Presidente teceu comentários sobre a
construção do Plano Nacional do Desporto na Câmara dos Deputados e
concedeu a palavra ao Deputado Luiz Lima para suas considerações. Após, o
Presidente passou a palavra ao senhor Cláudio Augusto Boschi para sua
apresentação e, na sequência, transferiu a presidência dos trabalhos ao
Deputado Luiz Lima às dezesseis horas e vinte minutos. Após a exposição, o
Presidente em exercício concedeu a palavra à Deputada Flávia Morais para
suas considerações. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos
senhores Diego Ferreira Tonietti e Raí de Oliveira para suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às dezessete
horas e dois minutos, antes lembrou que estava convocada Reunião
Deliberativa Extraordinária para terça-feira, quatro de maio de dois mil e
vinte e um, às 13 horas, com pauta já divulgada. E, para constar, eu,
Alessandra Müller Vidal Guerra, ___________________, Secretária-Executiva
Substituta da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente Deputado Felipe Carreras,
_____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes,
bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental
desta Casa. . |