CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVERIGUAR O PROCESSO RELACIONADO À CRISE DA PARMALAT.
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO,
REALIZADA EM 2 de março de 2004.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dois de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a averiguar o processo relacionado à crise da Parmalat, no Plenário 7, Anexo 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Waldemir Moka - Presidente; Ronaldo Caiado e Zonta - Vice-Presidentes; Assis Miguel do Couto - Relator; Abelardo Lupion, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Cezar Silvestri, Durval Orlato, Enio Tatico, Jamil Murad, João Grandão, Leandro Vilela, Luiz Carlos Hauly, Osvaldo Biolchi e Paulo Marinho - Titulares; Almir Moura, Anivaldo Vale, Carlos Alberto Leréia, Dilceu Sperafico, Francisco Turra, Josias Quintal, Jurandir Boia, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Marcelino Fraga, Marcus Vicente e Reginaldo Lopes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Julio Semeghini e Orlando Desconsi, como não-membros. O Deputado Vittorio Medioli justificou a ausência, por encontrar-se em viagem de Missão Oficial. Deixaram de comparecer os Deputados Enio Bacci, Josias Gomes, Kátia Abreu, Nelson Marquezelli e Paulo Baltazar. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 9ª reunião, realizada no dia dezessete de fevereiro de dois mil e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que o CADE entregou na Comissão os documentos por ela solicitados e que a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins - CNTA, na pessoa de seu Presidente, o Sr. Artur Bueno de Camargo, pretendia ser ouvida pela Comissão e sugeriu aquela reunião para a audiência. ORDEM DO DIA: Antes de iniciar a Ordem do Dia o Presidente submeteu ao Plenário a decisão de ouvir o Presidente da CNTA ainda naquela reunião, o que foi aprovado. Passou-se, então, à formação da Mesa com os seguintes convidados para a Audiência Pública: Dr. Alpoim Botelho, Representante do Dr. Carlos Henrique Abrão, Juiz de Direito da 42ª Vara Cível de São Paulo; Dr. Keyler Carvalho Rocha, Administrador Judicial Provisório da Parmalat e Dr. Daniel K. Goldberg, Secretário de Direito Econômico, do Ministério da Justiça. Após a exposição desses convidados, fizeram interpelações os Deputados Assis Miguel do Couto, Zonta, Abelardo Lupion, Oswaldo Biolchi, Francisco Turra, Deputado Luiz Carlos Hauly, Augusto Nardes, Enio Tatitco, Josias Quintal, Cezar Silvestri, Júlio Semeghini, Leonardo Vilela e Orlando Desconsi. Em seguida, o Presidente da CNTA, Sr. Artur Bueno, fez breve exposição e interpelou os convidados em questões de interesse daquela Confederação. ENCERRAMENTO. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidentre encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta minutos. E, para constar, eu , Valdivino Tolentino Filho, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente , e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.


ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 de março de 2004.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dois de março de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a averiguar o processo relacionado à crise da Parmalat, no Plenário 7, Anexo 2. da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Waldemir Moka - Presidente; Ronaldo Caiado e Zonta - Vice-Presidentes; Assis Miguel do Couto - Relator; Abelardo Lupion, Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Cezar Silvestri, Durval Orlato, Enio Tatico, Jamil Murad, João Grandão, Leandro Vilela, Luiz Carlos Hauly, Osvaldo Biolchi e Paulo Marinho - Titulares; Almir Moura, Anivaldo Vale, Carlos Alberto Leréia, Dilceu Sperafico, Francisco Turra, Josias Quintal, Jurandir Boia, Leonardo Vilela, Luis Carlos Heinze, Marcelino Fraga, Marcus Vicente e Reginaldo Lopes - Suplentes.Compareceram também os Deputados Julio Semeghini e Orlando Desconsi, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Enio Bacci, Josias Gomes, Kátia Abreu, Nelson Marquezelli, Paulo Baltazar e Vittorio Medioli.Justificou a ausência o Deputado Vittorio Medioli. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Valdivino Tolentino Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.