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Às
quatorze horas e dezenove minutos do dia vinte
e sete de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Arnaldo Jardim, Dagoberto Nogueira, Felipe Rigoni, Luisa Canziani, Professor Israel Batista, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi e Zé Vitor. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Angela Amin, Félix Mendonça Júnior, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Pedro Augusto Bezerra e Pedro Vilela. Deixaram de registrar presença os Deputados Fausto Pinato, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão e Marcos Aurélio Sampaio.
ABERTURA:
A Deputada Luisa Canziani, no exercício
da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da quinta reunião, realizada no dia treze de abril de dois mil e vinte e
um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública por Videoconferência e Deliberação de Requerimentos:
Dando início à Ordem do Dia, a Presidente dos trabalhos anunciou
que a audiência pública com o tema "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio,
cidades inteligentes, inovação)" contaria com a presença dos seguintes
convidados: Luiz Augusto De Castro Neves, Presidente do Conselho
Empresarial Brasil-China e Ex-Embaixador do Brasil na China; Paulo Rogério
Foina, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa
Tecnológica e Inovação - ABIPTI; Igor Nogueira Calvet, Presidente da
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; e Aluizio Bretas
Byrro, Vice-Diretor da Área de Telecomunicações da Associação Brasileira
da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE. Comunicou então que a
realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos
Requerimentos de nºs 3, 5 e 6/2021, de autoria da Deputada Perpétua
Almeida. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam
observados durante a audiência, a Presidente dos trabalhos concedeu a
palavra aos convidados. Fizeram interpelações aos palestrantes o Deputado
Vitor Lippi e o Deputado Arnaldo Jardim. Ao final, os expositores
responderam aos questionamentos apresentados. A Deputada Luísa Canziani
comunicou então que os REQUERIMENTOS Nº 13, 14 e
15/2021 não seriam deliberados em razão do início da Ordem
do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, a Deputada Luisa Canziani agradeceu a presença de
todos e convocou reunião para dia e horário a serem posteriormente
informados e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois
minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos
Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter
sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________,
Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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