CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GT- 5G) DESTINADO A AVALIAR E ACOMPANHAR OS IMPACTOS DA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL E PROPOR MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2021.

Às quatorze horas e dezenove minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se extraordinariamente, por meio do Sistema de Deliberação Remota, o Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Perpétua Almeida - Coordenadora; Arnaldo Jardim, Dagoberto Nogueira, Felipe Rigoni, Luisa Canziani, Professor Israel Batista, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi e Zé Vitor. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Angela Amin, Félix Mendonça Júnior, General Peternelli, Hercílio Coelho Diniz, Pedro Augusto Bezerra e Pedro Vilela. Deixaram de registrar presença os Deputados Fausto Pinato, Fernando Coelho Filho, Helder Salomão e Marcos Aurélio Sampaio. ABERTURA: A Deputada Luisa Canziani, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia treze de abril de dois mil e vinte e um. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública por Videoconferência e Deliberação de Requerimentos: Dando início à Ordem do Dia, a Presidente dos trabalhos anunciou que a audiência pública com o tema "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação)" contaria com a presença dos seguintes convidados: Luiz Augusto De Castro Neves, Presidente do Conselho Empresarial Brasil-China e Ex-Embaixador do Brasil na China; Paulo Rogério Foina, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI; Igor Nogueira Calvet, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; e Aluizio Bretas Byrro, Vice-Diretor da Área de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE. Comunicou então que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 3, 5 e 6/2021, de autoria da Deputada Perpétua Almeida. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, a Presidente dos trabalhos concedeu a palavra aos convidados. Fizeram interpelações aos palestrantes o Deputado Vitor Lippi e o Deputado Arnaldo Jardim. Ao final, os expositores responderam aos questionamentos apresentados. A Deputada Luísa Canziani comunicou então que os  REQUERIMENTOS Nº 13, 14 e 15/2021  não seriam deliberados em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Luisa Canziani agradeceu a presença de todos e convocou reunião para dia e horário a serem posteriormente informados e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Lucas Paranhos Quintella, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, Deputada Perpétua Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.