CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

 

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2021

 

 

Às treze horas e quatorze minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Rejane Dias  - Presidente, Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Lourival Gomes, Otavio Leite, Paulo Freire Costa e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson, Edna Henrique, Eros Biondini, Fábio Trad, Julio Cesar Ribeiro, Mara Rocha, Marina Santos, Rosana Valle e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Maria do Rosário, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Garcia, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Maria Rosas, Pedro Augusto Bezerra, Silvia Cristina e Tiago Dimas. ABERTURA: O deputado Otávio Leite, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 01/2021-CPD, de sua autoria, para discutir sobre a  importância do Cuidador e o apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: ANA GILDA SOARES DOS SANTOS, Presidente ACIERJ – Associação dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro; MARIA APARECIDA GUIMARÃES, Presidente da APAZ – Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes; DANIELA JONES, Diretora da SAID – Serviço Domiciliar Especializado no Cuidado de Idosos; JOSÉ NAUM, Coordenador geral da Secretaria Nacional Direitos da Pessoa com Deficiência; RENATO GOMES, Coordenador geral de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Deputado Dr. FREDERICO, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra as deputadas Erika Kokay, Rejane Dias e Maria do Rosário. O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Otávio Leite encerrou os trabalhos às quinze horas e desessete minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reuniãoXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

 

 

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