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Às
treze horas e quatorze minutos do dia três de maio de dois mil e
vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA das
senhoras e dos senhores Deputados Rejane Dias - Presidente, Alexandre
Padilha - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Lourival Gomes, Otavio
Leite, Paulo Freire Costa e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson,
Edna Henrique, Eros Biondini, Fábio Trad, Julio Cesar Ribeiro, Mara
Rocha, Marina Santos, Rosana Valle e Rubens Otoni – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Carlos
Henrique Gaguim, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer
e Maria do Rosário, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Diego Garcia, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo
Motta, Marcelo Aro, Maria Rosas, Pedro Augusto Bezerra, Silvia
Cristina e Tiago Dimas. ABERTURA:
O deputado Otávio Leite, no exercício da presidência, declarou
aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento
nº 01/2021-CPD,
de
sua autoria, para
discutir sobre a importância do Cuidador e o
apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL
n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no
Brasil. O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e
que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal
e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de
Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever
para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou através
da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência
Zoom. Em
seguida apresentou os convidados: ANA
GILDA SOARES DOS SANTOS,
Presidente
ACIERJ – Associação
dos Cuidadores da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do
Estado do Rio de Janeiro;
MARIA
APARECIDA GUIMARÃES,
Presidente da APAZ – Associação
de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e
Idosos Dependentes;
DANIELA
JONES,
Diretora
da SAID – Serviço Domiciliar Especializado no Cuidado de Idosos;
JOSÉ
NAUM, Coordenador geral
da Secretaria Nacional Direitos da Pessoa com
Deficiência;
RENATO
GOMES, Coordenador geral de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa;
Deputado
Dr. FREDERICO, Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa
da Câmara dos Deputados.
Logo
após, o Presidente passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em
seguida fizeram uso da palavra as deputadas Erika Kokay, Rejane Dias
e Maria do Rosário.
O Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a
palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e
fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o deputado Otávio Leite encerrou os trabalhos às
quinze horas e desessete minutos. E
para
constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri,
Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido
aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa
reuniãoXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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