CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2021.

Às quatorze horas do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Waldenor Pereira - Presidente; Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Alencar Santana Braga, General Peternelli e Joaquim Passarinho - Titulares; Caroline de Toni e Maria do Rosário – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Alan Rick, Alê Silva, Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Erika Kokay, Filipe Barros e Pedro Lupion, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Joseildo Ramos, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Talíria Petrone. ABERTURA: O senhor Presidente, deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o tema "O impacto da Pandemia da Covid-19 em Crianças e Adolescentes no Brasil", em atendimento ao Requerimento nº 3/2021, de autoria da Deputada Maria do Rosário. Dando prosseguimento, o Presidente manifestou-se sobre o tema em questão, saudou os convidados e passou a condução da audiência virtual para a autora do requerimento. A Deputada Maria do Rosário assumiu a direção dos trabalhos e passou a palavra para os seguintes convidados (as), respectivamente: Cristina Medeiros - Conselheira Tutelar em Porto Alegre/RS; Binô Mauirá Zwetsch - Assessor administrativo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA)  de Novo Hamburgo-RS; Jheine  Francine Boardmann Elias - Psicóloga formada pela Unisinos, equipe técnica e gestão compartilhada da Associação Meninos e Meninas de Progresso-AMMEP-São Leopoldo/RS; Elisa Costa – representante da Associação Internacional Maylê Sara Kalí; Marcos Boulos - médico infectologista; e Iolete Ribeiro - Professora da Universidade Federal do Amazonas e ex-Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O Presidente da Comissão, Deputado Waldenor Pereira, reassumiu a direção dos trabalhos, em razão da necessidade de ausência da autora do requerimento durante um período de tempo da audiência pública, até o retorno da autora do requerimento. Manifestou-se também a Deputada Érika Kokay. Fizeram suas considerações finais os seguintes convidados: Elisa Costa, Marcos Boulos, Binô Mauirá Zwetsch, Jheine Francine Boardmann Elias, Cristina Medeiros e Iolete Ribeiro, nesta sequência. Houve também resposta aos questionamentos realizados no portal e-Democracia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Waldenor Pereira, encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.