CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2021.

Às nove horas e dezessete minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) General Peternelli - Vice-Presidente; Alice Portugal, Átila Lira, Bia Cavassa, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Pedro Uczai,  Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Ivan Valente, Leda Sadala, Leônidas Cristino e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Josivaldo JP e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Átila Lins, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Luisa Canziani, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Policial Katia Sastre, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Pedro Uczai, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária para debater “A regulamentação da profissão do educador social” para instrução da relatoria do Projeto de Lei n nº 2676/2019, de autoria da Deputada Luizianne Lins, que “Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providencias” e do Projeto de Lei nº 2941/2019, de autoria do Senador Telmário Mota, que “Regulamenta a profissão de educador social”, objeto do Requerimento nº 51/2021, de sua autoria. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: LUIZIANNE LINS, Deputada Federal; JOÃO RIOS, Chefe de Gabinete do Senador Telmário Mota; EVELINE MENDES, Presidente da Associação dos Educadores e Educadoras Sociais do Ceará - AESC; ROBERTO DA SILVA, Professor Associado do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP; VERÔNICA MÜLLER, Presidente da Associação de Educadores Sociais de Maringá; e GUILHERME FURTADO, Educador Social de Florianópolis. A Deputada LUIZIANNE LINS não compareceu ao debate. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente consultou se havia algum deputado inscrito. Não havendo, apresentou aos expositores as perguntas feitas pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para respostas, considerações finais, réplicas e tréplicas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pedro Uczai, que presidiu a reunião, convidou os membros para a próxima reunião da Comissão de Educação, Reunião Extraordinária Deliberativa, para quarta-feira, 05 de maio de 2021, às 9h, para apreciação dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às onze horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.