CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021.

 

Às nove horas e nove minutos do dia trinta de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Alice Portugal, Bia Cavassa, Eduardo Bolsonaro, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud - Titulares; Angela Amin, Bira do Pindaré, Dr. Zacharias Calil, Ivan Valente, José Guimarães, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Maria do Rosário, Marx Beltrão, Patrus Ananias, Pompeo de Mattos, Rogério Correia, Roman e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Abílio Santana, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Jaziel, Glauber Braga, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Rogério Correia, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos   da Reunião de Audiência Pública Virtual para debater “A vacinação dos profissionais da educação e estudantes para garantir um retorno seguro das aulas no Brasil”, objeto do Requerimento nº 43/2021, de sua autoria e outros, subscrito pelos Deputados Luizão Goulart e Maria Rosas. O Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: FRANCIELI FANTINATO, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunização - PNI/SVS/MS; SARTO NOGUEIRA, Prefeito de Fortaleza/CE e Vice-Presidente de Educação da Frente Nacional de Prefeitos – FNP; VITOR DE ANGELO, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED; MARCELO FERREIRA DA COSTA, Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; HELENO ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; GILSON REIS, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; e IAGO MONTALVÃO, Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE. Formada a Mesa, o Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos: Alice Portugal, Maria do Rosário, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Professora Dorinha Seabra Rezende e Paula Belmonte. Em seguida apresentou aos expositores algumas observações e perguntas feitas pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para respostas e considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.