Às nove horas e doze minutos do dia trinta de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidente; Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Jandira Feghali, Luiz Lima, Major Fabiana, Maria do Rosário e Túlio Gadêlha - Titulares; Erika Kokay, Juninho do Pneu, Professora Rosa Neide, Sâmia Bomfim e Tadeu Alencar - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz e Raimundo Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Aroldo Martins, Áurea Carolina, Igor Kannário, Leo de Brito, Lídice da Mata, Tiririca e Waldenor Pereira.Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. A Presidenta declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação dos requerimentos 13 e 18 de 2021, de autoria dos Deputados Áurea Carolina e Túlio Gadêlha respectivamente, destinada a discutir sobre temas relacionados à lei federal de incentivo à cultura - Lei Rouanet, e em seguida passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Sâmia Bomfim, a qual convidou para os debates os senhores: ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, Secretária  de Cultura do Estado do Pará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura; CRIS OLIVIERI, Advogada  com Especialização em Gestão de Processos Comunicacionais e Culturais, Mestrado em Política Cultural, Master em Administração das Artes, Facilitadora e Representante do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais; CARLOS PAIVA, Pesquisador  em Gestão Cultural do Observatório de Economia Criativa, Representante da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Cultura de Salvador, Assessor do Teatro Castro Alves;  DANIELE TORRES, Conselheira  da Comissão de Direito das Artes Da OAB-SP, Membro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais e Gestora Cultural;  DOM PABLO, Produtor  Cultural, Músico e Diretor Empresarial; TATYANA RUBIM, Produtora  e Gestora Cultural, Integrante Do Movimento Artigo Quinto; e ALÍPIO DIAS DOS SANTOS NETO, Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, Representando o TCU.  A presidenta dos trabalhos agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores. Durante a reunião, o Deputado Túlio Gadêlha alternou a presidência dos trabalhos com a Deputada Sâmia Bomfim. Encerrada as exposições, a presidência dos trabalhos concedeu a palavra às Deputadas Jandira Feghali e Benedita da Silva. Em seguida, convidou os expositores a fazerem suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.