Às dezesseis horas e oito minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Otto Alencar Filho - Presidente; Marco Bertaiolli - Vice-Presidente; Amaro Neto, Eli Corrêa Filho, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Lourival Gomes e Zé Neto - Titulares; Alexis Fonteyne, Fabio Reis, José Ricardo e Juninho do Pneu – Suplentes. Compareceram também os Deputados Abílio Santana, Afonso Motta, Carlos Veras, Delegado Pablo, Erika Kokay, Junio Amaral, Kim Kataguiri, Lucas Gonzalez, Rogério Correia e Tiago Mitraud, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Capitão Fábio Abreu, Dra. Vanda Milani, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Hercílio Coelho Diniz e Norma Pereira. O deputado Glaustin da Fokus apresentou justificativa de ausência para a corrente reunião e para a reunião de audiência pública extraordinária realizada em 23 de abril de 2021. ABERTURA: O Presidente Deputado Otto Alencar Filho declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública tinha como objetivo debater "As mudanças na organização e na manutenção dos serviços postais”, matéria objeto dos Projetos de Lei N. 7.488/2017 E 591/2021, e estava sendo realizada em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP em razão da aprovação dos Requerimentos nº 17/2021 (CDEICS) de iniciativa dos Deputados Helder Salomão, Alexis Fonteyne, José Ricardo e Zé Neto; nº 7/2021 (CTASP) de iniciativa dos Deputados Marcon, Erika Kokay, Leonardo Monteiro, Pompeu De Mattos, Patrus Ananias, Daniel Almeida, André Figueiredo, Rogério Corrêa e Zé Carlos; e nº 23/2021 (CTASP) de iniciativa do Deputado Alexis Fonteyne. Em seguida, o Presidente teceu considerações sobre o tema da Audiência Pública e apresentou os convidados presentes na reunião virtual: o senhor DIOGO MAC CORD DE FARIA, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia – ME; a senhora MARTHA SEILLIER, Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia – ME; o senhor VITOR MENEZES, Secretário Executivo do Ministério das Comunicações – MCOM; o senhor LEONARDO CABRAL, Diretor de Privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; o senhor GUILHERME THEO SAMPAIO, Chefe de Gabinete da Presidência da Confederação Nacional do Transporte – CNT; o senhor JOSÉ RIVALDO DA SILVA, Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares – FENTECT; o senhor JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA, Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios – FINDECT; o senhor MARCOS CÉSAR ALVES SILVA, Vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP, e o senhor ADROALDO PORTAL, Ex-Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Correios e Telégrafos – CORREIOS. Após serem apresentados os convidados, o Deputado Otto Alencar Filho passou a palavra ao Deputado Afonso Motta, Presidente da CTASP, que discorreu sobre o tema. Em seguida, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Helder Salomão, que cientificou as regras de condução da reunião e discursou sobre a relevância do tema desta Audiência Pública. Logo após, o Coordenador dos Trabalhos concedeu a palavra ao Deputado Gil Cutrim, relator da matéria, para fazer suas considerações. Em seguida, passou a palavra aos expositores Adroaldo Portal, José Aparecido Gimenez Gandara e José Rivaldo da Silva. Após, fez uso da palavra os Deputados Zé Neto e Rogério Correia. Em seguida, a palavra foi concedida aos expositores Marcos César Alves Silva, Guilherme Theo Sampaio, Leonardo Cabral, Vitor Menezes, Martha Seillier e Diogo Mac Cord de Faria. Finalizadas as exposições, deu-se início à fase de debates. Fez uso da palavra os Deputados Leonardo Monteiro, Kim Kataguiri, Maria do Rosário, Heitor Schuch, José Ricardo, Alexis Fonteyne, Carlos Veras, Erika Kokay, Bira do Pindaré e Mauro Nazif. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos concedeu novamente a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Helder Salomão encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e oito minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 05 de maio, às 13 horas, no Plenário 5 desta Casa. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.