TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 32/2021 - da Sra. Carla Dickson - que "“Requer a realização de reunião de audiência pública com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para discutir os casos de violência contra a pessoa Idosa no período da pandemia de COVID-19”".

REQUERIMENTO Nº 33/2021 - dos Srs. Tereza Nelma e Eduardo Barbosa - que " Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira".

REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requer voto de pesar pela perda sofrida pela senhora Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19".

REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requer Voto de Louvor ao Sr. Miguel Krigsner, fundador e dono do Grupo Boticário, por sua atitude de solidariedade à Sra. Wanda Mendes Terra, artista plástica de 78 anos de idade, que perdeu o filho em decorrência de complicações da Covid-19".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.608/2019 - do Sr. Ossesio Silva - que "altera a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, para tornar obrigatória a afixação de placa em órgãos e entidades públicos e privados prestadores de serviços à população com aviso relativo a infrações e crimes contra o idoso".
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.100/2020 - do Sr. Guiga Peixoto - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 para incluir as barras de apoio e corrimão para construção, classificadas no código 7308.90.10 da TIPI, entre os produtos contemplados com a alíquota zero das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins".
RELATOR: Deputado FELÍCIO LATERÇA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.