Às quatorze horas e dois minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alan Rick, Alexandre Padilha, Carla Dickson, Chris Tonietto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Costa, Flávio Nogueira, Marx Beltrão, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Rejane Dias, Robério Monteiro e Tereza Nelma - Titulares; Edna Henrique, Felício Laterça, Flávia Morais, Lauriete, Liziane Bayer, Luiz Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende e Ricardo Silva - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, André Fufuca, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Dr. Frederico, Dr. Leonardo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Francisco Jr., Geovania de Sá, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Josivaldo Jp, Juscelino Filho, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mário Heringer, Marreca Filho, Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Ossesio Silva, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Ricardo Barros, Roberto de Lucena, Silvia Cristina e Vivi Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Jandira Feghali, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 9/2021, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Concessão das licenças não-voluntárias". Ato contínuo, convidou para fazer parte da Mesa: Felipe Carvalho - Coordenador da Campanha de Acesso a Medicamentos Médicos Sem Fronteira; Francisco Viegas Neves da Silva - Regional Policy Advocacy Adviser Drugs for Neglected Diseases Initiative – DNDI; Gabriel Leonardos Vice-presidente Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI; Jorge Bermudez - Pesquisador Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ; Paula Forgioni - Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pedro Villardi - Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI)Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS; e Ronald dos Santos - Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos. Dando prosseguimento, a palavra aos convidados, e, em seguida, abriu a palavra para os parlamentares fazerem seus questionamentos. Usaram a palavra o(a)s Deputado(a)s: Vivi Reis, Pedro Westphalen e Alexandre Padilha. A Senhora Presidente fez suas considerações. E, logo após, passou a palavra ao Deputado Dr. Zacharias Calil. Após, a Senhora Presidente agradeceu aos parlamentares e, prosseguindo, passou a palavra aos convidados para responderam aos questionamentos dos parlamentares, e, por fim, encerrou a presente reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e dezenove minutos, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Jandira Feghali, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para reunião extraordinária deliberativa, a realizar-se na próxima quarta-feira, 5 de maio, às 9 horas, no Plenário 7, para debater “itens da pauta”. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Dr; Luiz Antonio Teixeira Jr. ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.