CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Plataforma + Brasil e Deliberação de Requerimentos"


    A- Audiência Pública:

    Convidados:

    1) CRISTIANO ROCHA HECKERT (Confirmado)
    Secretário de Gestão
    Ministério da Economia

    2) REGINA LEMOS DE ANDRADE (Confirmada)
    Diretora do Departamento de Transferências da União
    Ministério da Economia

    3) RENATO RIBEIRO FENILI (Confirmado)
    Secretário-Adjunto de Gestão
    Ministério da Economia

    4) JOSÉ GUSTAVO LOPES RORIZ (Confirmado)
    Diretor de Auditoria de Governança e Gestão
    Controladoria-Geral da União - CGU

    5) GABRIEL BASSO MENNA BARRETO GOMES (Confirmado)
    Representante da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    6) PATRÍCIA COSTA DIAS (Confirmada)
    Coordenadora-Geral de Programas Especiais
    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

    7) LUCIANO PIRES DA SILVA (Confirmado)
    Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo
    Caixa Econômica Federal - CEF

    8) HEBERTH PERCOPE SEABRA (Confirmado)
    Gerente Nacional de Soluções em Operações do Governo
    Caixa Econômica Federal - CEF

    9) FERNANDO ANDRÉ COELHO Representante da Secretaria Executiva
    Ministério da Infraestrutura

    Requerimento n. 28/2019, de autoria do Relator, Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)


    B- Atualização do Plano de Trabalho e Deliberação de requerimentos.

1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública acerca do Programa Integrado para Retomada de Obras - Destrava, na forma que especifica".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Gestor do Programa Destrava no âmbito da comissão externa sobre obras inacabadas no país".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas".