Às nove horas e doze minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Bacelar - presidente; Igor Timo - vice-presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Felipe Carreras, Herculano Passos, Marx Beltrão, Paulo Guedes e Vaidon Oliveira - titulares; Flávio Nogueira, Heitor Freire, Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Paulo Azi, Pedro Lucas Fernandes, Reinhold Stephanes Junior e Rodrigo Coelho – suplentes. Compareceram também os deputados David Soares, Liziane Bayer, Márcio Marinho e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., José Airton Félix Cirilo, Júnior Mano, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Pedro Augusto Bezerra, Ricardo Guidi e Vermelho. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Igor Timo declarou abertos os trabalhos, certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à apreciação a ata da 11ª reunião extraordinária deliberativa, realizada em 22 de abril de 2021. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O vice-presidente comunicou aos parlamentares que o deputado Vermelho justificou sua ausência nos dias 18, 26 e 29 de março e nos dias 8, 15 e 22 de abril de 2021. ORDEM DO DIA - O vice-presidente propôs alterações nos seguintes requerimentos: 25/2021, (do Sr. Eduardo Bismarck), com  inclusão da Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil) como convidada, por solicitação do deputado Bacelar; 26/2021, com inclusão da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA) como convidada, por solicitação do autor do requerimento, deputado Herculano Passos, e 30/2021 (do Sr. Bacelar), com a inclusão do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) como convidado, por solicitação da deputada Magda Mofatto e do deputado Bacelar. Aprovadas as alterações. A – Requerimentos: O vice-presidente propôs a votação em bloco dos requerimentos 33 e 34/2021. REQUERIMENTO Nº 33/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública com o tema “turismo gastronômico”. REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de seminário, em parceria com a Comissão de infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com o tema “Recomeça Bahia!”". Aprovados. REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a criação de subcomissão permanente de relações turísticas no âmbito da América do Sul". Discutiram a matéria os deputados Newton Cardoso Jr, Otavio Leite, Bibo Nunes e Herculano Passos. Aprovado, com subscrição do deputado Herculano Passos. REQUERIMENTO Nº 36/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que a Comissão de Turismo se reúna em Canela-RS no dia 17 de novembro de 2021". Aprovado. REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de audiência pública para debater a desburocratização do setor aéreo". Aprovado. D - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA – PROJETO DE LEI Nº 2.994/2020 - dos Srs. Paulo Ganime e Adriana Ventura - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo".  Relator: deputado Daniel Coelho. Parecer: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. Prejudicado o requerimento de retirada de pauta, de autoria do deputado Paulo Guedes, em razão do projeto de lei ter sido retirado de ofício. Fez uso da palavra o deputado Paulo Guedes. ENCERRAMENTO – Não havendo nada mais a tratar, o vice-presidente encerrou os trabalhos às nove horas e quarenta e nove minutos, antes convocando reunião para o dia trinta de abril de dois mil e vinte e um, às nove horas, no plenário cinco. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Bacelar ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.