Às dez horas e nove minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Chiodini, Presidente, Hugo Leal e Jaqueline Cassol - Vice-Presidentes; Abou Anni, Alcides Rodrigues, Bozzella, Charlles Evangelista, Coronel Tadeu, Da Vitoria, Diego Andrade, Fábio Henrique, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Milton Vieira, Pastor Gil, Rosana Valle e Vanderlei Macris - Titulares; Alencar Santana Braga, Cezinha de Madureira, Delegado Pablo, Domingos Sávio, Eli Corrêa Filho, Evair Vieira de Melo, Franco Cartafina, Neucimar Fraga, Nicoletti, Rodrigo Coelho, Vicentinho Júnior e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Alexandre Leite, Bosco Costa, Christiane de Souza Yared, Fábio Ramalho, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Herculano Passos, Hugo Motta, Isnaldo Bulhões Jr., José Medeiros, José Nelto, Mauro Lopes, Ottaci Nascimento, Paulo Azi, Paulo Guedes, Ricardo da Karol, Ronaldo Carletto, Vaidon Oliveira e Valdevan Noventa. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Carlos Chiodini, declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes na sala de reunião virtual, que esta oitiva havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de números 17/2021 – CVT e 25/2021 – CVT, ambos de sua autoria, que solicitavam a realização de audiência pública nesta Comissão para tratar do tema: Impactos da Pandemia no Modal de Transporte Aéreo. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao Deputado Coronel Tadeu, piloto de helicóptero e conhecedor das operações aéreas, que discorreu sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor e parabenizou o Presidente pela iniciativa de realizar este debate. A Deputada Rosana Valle cumprimentou o Presidente pela realização desta audiência, saudou o convidado Eduardo Sanovicz, e informou que assistiria as apresentações e, posteriormente, faria seus questionamentos. O Presidente passou a palavra, sucessivamente, aos expositores: Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR; Dany Lima de Oliveira, Diretor da IATA – International Air Transport Association, no Brasil; Ricardo Aparecido Miguel, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo – ABESATA; Dyogo Oliveira, Diretor Presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA; Ondino Dutra, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA; Juliano Noman, Diretor Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. Antes de passar a palavra ao expositor Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional da Aviação Civil – SAC, o Presidente comunicou que a reunião havia se estendido além do horário previsto e que ele teria que comparecer a outro compromisso. O Presidente Carlos Chiodini solicitou ao Deputado Coronel Tadeu que assumisse a Presidência da reunião e franqueasse a palavra ao convidado Ronei Saggioro Glanzmann, a fim de responder aos questionamentos referentes à Secretaria Nacional de Aviação Civil. O Secretário de Aviação Civil prestou os esclarecimentos referentes à atuação do órgão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Coronel Tadeu, agradeceu a todos os convidados e colegas parlamentares e convocou reunião de audiência pública para o dia 26 de abril, às 9:30 horas, com a finalidade de “Discutir a Estruturação da Concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – São Paulo” (DUTRA), e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .