CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2021.

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e a Deputada  Professora Rosa Neide - Coordenadora; Camilo Capiberibe, Célio Moura, Célio Studart, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Professor Israel Batista e Rodrigo Agostinho - Titulares. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, David Miranda, Dr. Leonardo, Merlong Solano, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rubens Otoni, Túlio Gadêlha e Vander Loubet. ABERTURA: A Senhora Coordenadora, Deputada Professora Rosa Neide declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 15 de abril de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Na ordem do dia teve a realização de Audiência Pública por vídeo conferência com o objetivo de ouvir sobre a atuação do Tibunal de Contas da União e a apresentação dos resultados das Auditorias realizadas pelo órgã sobre a fiscalização e combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal, objeto do Requerimento nº 01/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide e do Deputado Professor Israel Batista, com a participação do Sr. Hugo Chudyson Araújo Freire, Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União – SecexAgroAmbiental e o Sr. Carlos Eduardo Lustosa da Costa, Diretor da Área de Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União. Antes de passar a palavra aos convidados, esclareceu sobre os procedimentos da reunião e, na sequência já passou a palavra ao primeiro convidado, Sr, Hugo Chudyson Aráujo Freire e em seguida ao Sr. Carlos Eduardo Lustosa. Após a fala dos convidados a Coordenadora fez os questionamentos, prontamente respondidos pelos mesmos e passou a palavra ao Deputado Airton Faleiro para os seus questionamentos e  na sequência ao Deputado Camilo Capiberibe, que também fez questionamentos aos convidados. Após as perguntas dos deputados, a Deputada Professora Rosa Neide, fez algumas perguntas oriundas da participação popular pelo e-democracia e passou aos convidados para que respondessem e já fizessem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 29 de abril de 2021, às 14h, destinada à reunião de audiência pública e rquerimento, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.