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Às
dez horas
e trinta e dois minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e a Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; Camilo Capiberibe, Célio Moura, Célio Studart,
Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Professor Israel Batista e
Rodrigo Agostinho - Titulares. Compareceram também os Deputados Airton
Faleiro, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Weliton
Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alencar
Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, David Miranda, Dr.
Leonardo, Merlong Solano, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima,
Rubens Otoni, Túlio Gadêlha e Vander Loubet. ABERTURA:
A Senhora Coordenadora, Deputada Professora Rosa Neide declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 15 de abril de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA:
Na ordem do dia teve a realização de Audiência Pública por
vídeo conferência com o objetivo
de ouvir sobre a atuação do Tibunal de Contas da União e a apresentação
dos resultados das Auditorias realizadas pelo órgã sobre a fiscalização e
combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal, objeto do
Requerimento nº 01/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide
e do Deputado Professor Israel Batista, com a participação do Sr. Hugo
Chudyson
Araújo Freire,
Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do
Tribunal de Contas da União – SecexAgroAmbiental e o
Sr. Carlos
Eduardo Lustosa da Costa,
Diretor da Área de Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União. Antes de
passar a palavra aos convidados, esclareceu sobre os procedimentos da
reunião e, na sequência já passou a palavra ao primeiro convidado, Sr,
Hugo Chudyson Aráujo Freire e em seguida ao Sr. Carlos Eduardo Lustosa.
Após a fala dos convidados a Coordenadora fez os questionamentos,
prontamente respondidos pelos mesmos e passou a palavra ao Deputado
Airton Faleiro para os seus questionamentos e na sequência ao
Deputado Camilo Capiberibe, que também fez questionamentos aos convidados.
Após as perguntas dos deputados, a Deputada Professora Rosa Neide, fez
algumas perguntas oriundas da participação popular pelo e-democracia
e passou aos convidados para que respondessem e já fizessem as suas
considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião
para o dia 29 de abril de 2021, às 14h, destinada à reunião de audiência pública e rquerimento, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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