Às treze horas e cinco minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Benedita da Silva, David Miranda, Igor Kannário, Jandira Feghali, Lídice da Mata, Luiz Lima, Major Fabiana e Túlio Gadêlha - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Juninho do Pneu, Professora Rosa Neide, Sâmia Bomfim e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Leo de Brito, Maria do Rosário, Tiririca e Waldenor Pereira. Justificou a ausência a Deputada Áurea Carolina. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 12ª, 13ª e 14ª reuniões. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 39/2021 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater Importância da Comunicação Pública para a população negra brasileira". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 40/2021 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para comemorar o Dia Internacional da Dança". APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.269/2019 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP". RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para a Audiência Pública destinada a debater o tema “A importância do Funk e a criação do Dia Nacional do Funk”, que ocorreu na sequência. Encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.