52ª LEGISLATURA - 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

        Às quatorze horas e cinqüenta minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e quatro reuniu-se a Comissão Externa destinada a averiguar denúncias referentes à interferência na lista de espera de pacientes necessitados de transplante de medula óssea no Instituto Nacional do Câncer, no plenário nº 5 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Deputado Rafael Guerra. Compareceram os Deputados Alexandre Cardoso, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Paes, Eduardo Sciarra, Geraldo Resende, Henrique Fontana, Laura Carneiro e Marcelo Castro. Compareceu também o Deputado Serafim Venzon. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia dezessete de fevereiro de dois mil e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. O Deputado Henrique Fontana usou da palavra, concordando quanto à coordenadoria do Deputado Rafael Guerra, mas discordando com relação à indicação do Deputado Eduardo Paes como relator, que manifestou-se abrindo mão da relatoria para o bom andamento dos trabalhos, desde que a mesma ficasse também a cargo do coordenador, havendo aquiescência do plenário. ORDEM DO DIA: A - Apreciação de requerimentos: 1) - REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Eduardo Paes - que "requer seja convocado o Sr. Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos acerca do ocorrido no Instituto Nacional do Câncer". Em votação, foi aprovado o requerimento. 2) - REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. Eduardo Paes – que "requer seja convidado a prestar esclarecimentos o Sr. Daniel Tabak, acerca do ocorrido no Instituto Nacional do Câncer". Em votação, foi aprovado o requerimento. 3) - REQUERIMENTO Nº 3/04 – do Sr. Henrique Fontana – que "solicita seja convidado o Sr. Jorge José Santos Pereira Solla, Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, para audiência nessa Comissão". Em votação, foi aprovado o requerimento. 4) - REQUERIMENTO Nº 4/04 - do Sr. Henrique Fontana – que "solicita seja convidado o Sr. José Gomes Temporão, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, para audiência nessa Comissão". Em votação, foi aprovado o requerimento. Os Deputados Geraldo Resende e Henrique Fontana apresentaram os requerimentos nºs. 5 e 6, respectivamente, para serem incluídos na pauta. Havendo sido atendidos todos os requisitos regimentais, foram os requerimentos incluídos para votação imediata. 5) - REQUERIMENTO Nº 5/04 – do Sr. Geraldo Resende – que "solicita seja convidada a Srª Merula Steagall, Presidente da Associação Brasileira de Leucemia e Linfoma – ABRALE, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre denúncias de ingerência política na fila de transplantes de medula óssea". Em votação, foi aprovado o requerimento. 6) – REQUERIMENTO Nº 6/04 – do Sr. Henrique Fontana – que "requer seja oficiado ao Ministério da Saúde para que envie a esta Comissão, com a devida urgência, o resultado da sindicância com vistas a apurar junto ao Centro de Medula Óssea as denúncias sobre transplantes de medula óssea, e a Auditoria procedida pelo Setor de Auditoria do Sistema Único de Saúde, sobre as denúncias de irregularidades no Sistema de Transplante de Medula Óssea". Em votação, foi aprovado o requerimento. B - Elaboração do roteiro dos trabalhos: O Sr. Coordenador apresentou oralmente seu plano de trabalho, propondo a seguinte ordem de atendimentos dos requerimentos e de realização de audiência pública: 1º - requerimento nº 3; 2º - requerimento nº 2; 3º - audiência pública no Instituto Nacional do Câncer; 4º - requerimento nº 5, e 5º - requerimento nº 1. O plano foi integralmente aprovado. ENCERRAMENTO: O Sr. Coordenador convocou reunião de audiência pública para o dia dois de março, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Senhor Coordenador, Deputado Rafael Guerra, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.