COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2021

Às nove horas e trinta e sete minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados sob a Presidência da Deputada Sâmia Bomfim. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Lauriete - Vice-Presidente; Major Fabiana, Norma Ayub, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Rosana Valle e Tabata Amaral - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Maria Rosas, Paula Belmonte, Sâmia Bomfim e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceram também a Deputada Angela Amin e os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Aline Gurgel, Áurea Carolina, Carmen Zanotto, Celina Leão, Chris Tonietto, Dulce Miranda, Margarete Coelho, Marina Santos e os Deputados Diego Garcia e Emanuel Pinheiro Neto. Justificaram a ausência as Deputadas Áurea Carolina, Chris Tonietto e Dulce Miranda. ABERTURA: A Deputada Sâmia Bomfim declarou abertos os trabalhos da audiência pública virtual para debater o tema “O impacto da Reforma Administrativa na vida das mulheres", objeto da aprovação dos Requerimentos nºs 2/2021-CMULHER e 4/2021-CMULHER, de sua autoria. Inicialmente, a Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das senhoras expositoras e do senhor expositor e de todo público presente, que possibilitaram a realização do evento. Ato contínuo, a Presidente dos trabalhos passou à apresentação das senhoras convidadas MÁRCIA SEMER, Doutora em Direito do Estado pela USP, Procuradora do Estado de São Paulo aposentada e vice-presidente do Sindiproesp, TÂNIA PRADO, representante da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (FENADEPOL), ELIANE GARCIA, professora da rede pública estadual de São Paulo e Diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), ANA PAULA TEIXEIRA, enfermeira da vigilância em saúde do município de São Paulo, e do senhor convidado LEONARDO SULTANI, Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. A seguir, a Presidente da Mesa, Deputada Sâmia Bomfim, explicou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente apresentou as novas regras que disciplinariam a condução da audiência pública, na modalidade virtual, e fez suas considerações acerca do tema. Logo após, passou para a fase de exposições, e concedeu a palavra sucessivamente aos convidados. Após a exposição das senhoras e do senhor convidado, a Deputada Sâmia fez suas considerações sobre o tema e, não havendo interpelações, a Presidente passou a palavra às senhoras e ao senhor expositor para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião agradeceu a presença das ilustres convidadas e do convidado, dos parlamentares e demais presentes. Ato contínuo pôs termo à reunião, às onze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, __________________________, Deputada Elcione Barbalho , e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx