Às treze horas e dezessete minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06  da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Coronel Chrisóstomo e Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidentes; Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Evair Vieira de Melo, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Stefano Aguiar e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Edilázio Júnior, Eduardo Bolsonaro, Joenia Wapichana, Jose Mario Schreiner, José Medeiros, Nelson Barbudo, Rodrigo Agostinho e Túlio Gadêlha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Dr. Gonçalo e Pedro Vilela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Carlos Gomes, Célio Studart, Daniel Coelho, Dr. Leonardo, Professor Joziel e Ricardo Izar. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Joenia Wapichana, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a situação socioambiental nas terras indígenas, convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos n^os 8/2021 e 19/2021, de autoria da Deputada Joenia Wapichana e do Deputado Coronel Chrisóstomo, respectivamente. Na oportunidade, a Presidente saudou os presentes e esclareceu que a audiência pública seria interativa e que os internautas que estivessem assistindo ao vivo pela internet poderiam deixar seus comentários e perguntas aos convidados na página do e-democracia. Em seguida, comunicou que segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até sete minutos, improrrogáveis. Após, os Deputados interessados em fazer perguntas, estritamente sobre o tema em debate, deveriam inscrever-se previamente por meio do aplicativo Infoleg Parlamentar ou pela plataforma virtual. A palavra lhes seria concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda que o tempo de comunicação de liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos.  Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Fernando Viana, membro do INA – Indigenistas Associados; ao Sr. Ubiratan de Souza Maia, da tribo Wapichana de Roraima; ao Sr. Antonio Oviedo, Coordenador do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental – ISA; ao Sr. Ivo Cípio Aureliano, Assessor Jurídico do Conselho Indígena de Roraima – CIR; ao Sr. Elcio Severino da Silva Manchineri, Coordenador de Territórios e Recursos Naturais na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COICA e Assessor Político; ao Sr. Felisberto de Souza Cupudunepá, da Aldeia Massepô do Mato Grosso; e ao Sr. José Lucas Lemos Duarte, Representante da  Tribo Tukano, que usaram da palavra nessa ordem. Após, a Presidente concedeu a palavra aos Deputados Nilto Tatto, Airton Faleiro e Camilo Capiberibe. Usou da palavra, para Comunicação de Liderança, o Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, com delegação escrita. Posteriormente, os convidados responderam os questionamentos dos internautas e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, às quinze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu___________________, Henrique Fernandes Ferreira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Joenia Wapichana, _____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental .