CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/04/2021

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 16/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública para debater cronograma de vacinação pública e privada".


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2021 - do Sr. Jorge Braz - (PL 11068/2018) - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 11.068/2018 que estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços para o consumidor também deverá ser feita em braile".


3 -

REQUERIMENTO Nº 20/2021 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 22/2021 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que insti-tui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil. "


5 -

REQUERIMENTO Nº 23/2021 - do Sr. Celso Russomanno - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes anuais aplicados pelas operadoras de planos de saúde aos consumidores. "