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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2021.
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Às
nove horas e um minuto do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e
um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo
II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
presidência do Deputado Merlong Solano, com a presença dos(as)
senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva -
Vice-Presidente; Carla Dickson, Felício Laterça, Flávia Morais, Leandre,
Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub, Ricardo Silva e Vinicius Farah -
Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel
Lombardi, Paulo Freire Costa, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Hercílio
Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Odorico Monteiro e Rosana Valle, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha,
Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Fred Costa, Geovania
de Sá, Igor Timo e Merlong Solano. Abertura: O Presidente da Reunião
de Audiência Pública, Deputado Merlong Solano, declarou aberta a Reunião
com o objetivo de debater o PL nº 3096/19, que “Institui o Sistema de
Hipoteca Reversa para Idosos", em atendimento ao Requerimento nº 13/2021,
do Deputado Merlong Solano. Em seguida, após considerações acerca do tema,
o Deputado apresentou as
regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Antônio Fernandes Toninho Costa,
Secretário Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Mauro Moreira de Oliveira
Freitas, Conselheiro do Conselho Nacional da Pessoa Idosa. Concluídas
as exposições, o Presidente passou a palavra para os(as) Deputados(as)
Vinícius Farah e Leandre. Ato contínuo, o Deputado Merlong Soares devolveu
a palavra aos palestrantes para apresentação de respostas aos
questionamentos formulados durante a Reunião e considerações finais. Por
fim, o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes convidados, dos
Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Merlong Solano encerrou os
trabalhos às dez horas e dez minutos. Antes porém, convocou Reunião
Deliberativa Extraordinária para o dia 29 de abril, quinta-feira, às 9
horas, no Plenário 12, com pauta já divulgada. E, para constar, eu,
Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr.
Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. |