CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2021.

Às nove horas e um minuto do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12, para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a presidência do Deputado Merlong Solano, com a presença dos(as) senhores(as) deputados(as) Dr. Frederico - Presidente; Ossesio Silva - Vice-Presidente; Carla Dickson, Felício Laterça, Flávia Morais, Leandre, Luiz Antônio Corrêa, Norma Ayub, Ricardo Silva e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Josivaldo Jp, Miguel Lombardi, Paulo Freire Costa, Tereza Nelma e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Odorico Monteiro e Rosana Valle, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Dimas Fabiano, Fábio Trad, Fred Costa, Geovania de Sá, Igor Timo e Merlong Solano. Abertura: O Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Merlong Solano, declarou aberta a Reunião com o objetivo de debater o PL nº 3096/19, que “Institui o Sistema de Hipoteca Reversa para Idosos", em atendimento ao Requerimento nº 13/2021, do Deputado Merlong Solano. Em seguida, após considerações acerca do tema, o Deputado  apresentou as regras do debate interativo, e concedeu a palavra aos expositores: Antônio Fernandes Toninho Costa, Secretário Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;   Mauro Moreira de Oliveira Freitas, Conselheiro do Conselho Nacional da Pessoa Idosa. Concluídas as exposições, o Presidente passou a palavra para os(as) Deputados(as) Vinícius Farah e Leandre. Ato contínuo, o Deputado Merlong Soares devolveu a palavra aos palestrantes para apresentação de respostas aos questionamentos formulados durante a Reunião e considerações finais. Por fim, o Deputado agradeceu a presença dos palestrantes convidados, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Merlong Solano encerrou os trabalhos às dez horas e dez minutos.  Antes porém, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária para o dia 29 de abril, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário 12, com pauta já divulgada. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Dr. Frederico ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.