Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli - Vice-Presidente; Aelton Freitas, Bia Cavassa, Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Luiz Lima, Luizão Goulart, Natália Bonavides, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide, Tabata Amaral, Tiago Mitraud e Zeca Dirceu - Titulares; Angela Amin, Bira do Pindaré, Diego Garcia, Dr. Gonçalo, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Ivan Valente, Leônidas Cristino, Sâmia Bomfim, Sidney Leite, Vilson da Fetaemg e Waldenor Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Delegado Pablo, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Odorico Monteiro e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Daniel Silveira, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Danrlei de Deus Hinterholz, Dr. Jaziel, Gastão Vieira, Luisa Canziani, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Policial Katia Sastre, Professora Marcivania, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Sâmia Bomfim, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública Extraordinária para debater sobre “A taxação de livros e o direito à educação e à cultura”, objeto do Requerimento nº 66/2021, de sua autoria e outros. A Presidente convidou para compor a Mesa os palestrantes: NADJA CEZAR IANZER RODRIGUES, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, representando o Ministério da Educação; SANDRO DE VARGAS SERPA, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil; JULIA MARINA BORTOLANI MARTINS, Coorganizadora da petição Defenda o Livro: Diga Não à Tributação de Livros; MONICA ADRIANO DE SOUZA, Diretora-executiva da plataforma Change.org.; MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA, Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB; MARCOS DA VEIGA PEREIRA, Sindicato Nacional Editores de Livros – SNEL; e VIVIANE HENRIQUE PEIXOTO, Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias. Formada a Mesa, a Presidente passou a palavra para a Deputada Fernanda Melchionna, Coordenadora da Frente Parlamentar Mista Em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita, que fez suas observações sobre o tema. Em seguida, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Compareceu, para falar em conjunto com o representante da Receita Federal do Brasil, o senhor FERNANDO MOMBELLI, Coordenador Geral de Tributação. Entre as falas dos palestrantes, a Deputada Sâmia Bomfim passou a condução dos trabalhos à Deputada Fernanda Melchionna, que assumiu a Presidência da reunião. Encerradas as exposições, a Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos: Angela Amim, Bira do Pindaré e Glauber Braga e em seguida apresentou aos expositores algumas perguntas feitas pelos internautas e concedeu-lhes a palavra para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convidou para Reunião Extraordinária Deliberativa na quarta-feira, 28 de abril, às 9h, para apreciação dos itens da pauta e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.