Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hugo Leal - Vice-Presidente; Jaqueline Cassol - Vice-Presidente; Abou Anni, Alcides Rodrigues, Alexandre Leite, Bosco Costa, Bozzella, Charlles Evangelista, Coronel Tadeu, Da Vitoria, Diego Andrade, Juninho do Pneu, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Mauro Lopes, Pastor Gil, Ricardo da Karol, Rosana Valle, Valdevan Noventa e Vanderlei Macris - Titulares; Cezinha de Madureira, Delegado Pablo, Domingos Sávio, Eduardo Costa, Eli Corrêa Filho, Felipe Francischini, Franco Cartafina, Neucimar Fraga, Tito e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Carlos Chiodini, Christiane de Souza Yared, Fábio Henrique, Fábio Ramalho, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Herculano Passos, Hugo Motta, Isnaldo Bulhões Jr., José Medeiros, José Nelto, Milton Vieira, Ottaci Nascimento, Paulo Azi, Paulo Guedes, Ronaldo Carletto e Vaidon Oliveira. ABERTURA: O Presidente da Reunião de Audiência Pública, Deputado Hugo Leal, declarou aberta a Reunião com o objetivo de tratar da "estruturação da concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro - São Paulo", em atendimento ao Requerimento nº 3/2021, do Deputado Hugo Leal. Em seguida, o Presidente agradeceu o comparecimento de todos os convidados, fez considerações acerca do tema, apresentou as regras do debate interativo e concedeu a palavra aos expositores: NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, representando o Ministério da Infraestrutura; ALEXANDRE PORTO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e RENAN ESSUCY BRANDÃO, Superintendente de Concessão de Infraestrutura da ANTT; DELMO PINHO, Secretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro; LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU). Após a exposição da convidada Natália Marcassa de Souza, o Presidente Hugo Leal passou a presidência ao Deputado Bosco Costa, que a devolveu ao Deputado Hugo Leal após a exposição do convidado Luiz Fernando Ururahy de Souza. Concluídas as exposições, o Presidente Hugo Leal passou a palavra para os Deputados Coronel Tadeu e Bosco Costa. O Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para apresentação de respostas aos questionamentos formulados pelos Deputados e considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos Deputados e de todos que participaram da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária no dia 27 de abril, às 9h30, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela internet, e encerrou os trabalhos às doze horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Chiodini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .