Às treze horas e treze minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridades Social e Família, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores deputados Rejane Dias - Presidente; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Lourival Gomes, Otavio Leite, Pedro Augusto Bezerra e Tereza Nelma - Titulares; Carla Dickson, Edna Henrique, Eros Biondini, Fábio Trad, Julio Cesar Ribeiro, Marina Santos, Rosana Valle e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os deputados Adriana Ventura, Alan Rick,  Chris Tonietto, David Soares, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Flávia Morais, Lauriete, Luiz Lima, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Padre João, Professora Dayane Pimentel e Robério Monteiro - Membros da Comissão de Seguridade Social e Família e os deputado Angela Amin, Gleisi Hoffmann, Hercílio Coelho Diniz e Luisa Canzian, não membros. Deixaram de comparecer os deputados Diego Garcia, Felipe Rigoni, Gilberto Nascimento, Léo Motta, Marcelo Aro, Maria Rosas, Paulo Freire Costa, Silvia Cristina e Tiago Dimas. Justificaram a ausência os Deputados Gilberto Nascimento e Maria Rosas. ABERTURA: A deputada Rejane Dias, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 10/2021-CPD e 72/2021-CSSF, ambos de sua autoria, para debater sobre "Os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinada às pessoas com deficiência”. A Presidente saudou a todos e informou que a audiência seria virtual e que estava sendo transmitida ao vivo pela sala virtual do portal e-democracia e pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate através do aplicativo Infoleg ou através da ferramenta de “levantar a mão” na plataforma de videoconferência Zoom. Em seguida apresentou os convidados: Angelo Roberto Gonçalves, Coordenador Geral da Saúde da Pessoa com Deficiência do MS – Ministério da Saúde; Deputada Federal Tereza Nelma – Coordenadora da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência; Telmo Silva Hoelz, Superintendente da Associação Fluminense de Reabilitação, representando a Associação das Instituições do Terceiro Setor de Niterói; Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Marco Antônio Castilho Carneiro, Presidente do CONADE – Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Emanuel Salvador Toscano, Superintendente de Operações, representando a AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra os(as) deputados(as) Carla Dickson, Eduardo Barbosa e Tereza Nelma. A Presidente leu perguntas enviadas através do portal e-democracia e passou a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e, em seguida, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Rejane Dias encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e seis minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela deputada Rejane Dias, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião . Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.