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Às
quatorze horas
e quatro minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e da Deputada Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Célio Studart, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Merlong Solano, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho e Vander Loubet - Titulares. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Josivaldo Jp e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados David Miranda, Marcelo Freixo, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rubens Otoni e Túlio Gadêlha.
ABERTURA:
A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 29 de março de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não houve.
ORDEM DO DIA: Na ordem do dia teve a realização de
Audiência Pública por vídeo conferência com o objetivo
de ouvir sobre a atuação do Ministério Público Federal na defesa Ambiental
do Pantanal e dos demais biomas brasileiros, objeto do Requerimento nº
01/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide e do Deputado
Professor Israel Batista, com a participação do
Sr.
Pedro Paulo Grubits Gonçalves de
Oliveira, Procurador da República no Mato Grosso do Sul e
representante da
4ª
Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural e a Sra. Samara Yasser
Yassine Dalloul, Procuradora da República, representando a 6ª
Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Populações
Indígenas e Comunidades Tradicionais. Após a apresentação dos convidados
a Coordenadora, Deputada Professora Rosa Neide, devido a compromissos
concomitantes em outra Comissão, pediu escusas aos convidados
e passou a coordenação dos trabalhos para o Deputado Merlong
Solano que, na sequência passou a a palavra aos convidados. Após a
exposição dos mesmos, o Coordenador em exercício, fez algumas indagações e
retornou a palavra para que os convidados respondessem e já
fizessem as suas considerações
finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador em exercício, Deputado Merlong Solano encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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