CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E PROMOVER ESTRATÉGIA NACIONAL PARA ENFRENTAR AS QUEIMADAS EM BIOMAS BRASILEIROS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021.

Às quatorze horas e quatro minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados e da Deputada  Professora Rosa Neide - Coordenadora; Alencar Santana Braga, Alessandro Molon, Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Célio Studart, Dr. Leonardo, Gervásio Maia, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Merlong Solano, Professor Israel Batista, Rodrigo Agostinho e Vander Loubet - Titulares. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Josivaldo Jp e Ricardo Izar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados David Miranda, Marcelo Freixo, Nilto Tatto, Paulo Teixeira, Pedro Cunha Lima, Rubens Otoni e Túlio Gadêlha. ABERTURA:  A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 29 de março de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Na ordem do dia teve a realização de Audiência Pública por vídeo conferência com o objetivo de ouvir sobre a atuação do Ministério Público Federal na defesa Ambiental do Pantanal e dos demais biomas brasileiros, objeto do Requerimento nº 01/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide e do Deputado Professor Israel Batista, com a participação do Sr. Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, Procurador da República no Mato Grosso do Sul e representante da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e a Sra. Samara Yasser Yassine Dalloul, Procuradora da República, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. Após a apresentação dos convidados a Coordenadora, Deputada Professora Rosa Neide, devido a compromissos concomitantes em outra Comissão, pediu escusas aos convidados e passou a coordenação dos trabalhos para o Deputado Merlong Solano que, na sequência passou a a palavra aos convidados. Após a exposição dos mesmos, o Coordenador em exercício, fez algumas indagações e retornou a palavra para que os convidados respondessem e já fizessem as suas considerações finais.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador em exercício, Deputado Merlong Solano encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Sílvia Valéria Lima Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.