Às dez horas e quarenta e um minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Otto Alencar Filho - Presidente; Marco Bertaiolli e Capitão Fábio Abreu - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Dra. Vanda Milani, Eli Corrêa Filho, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Norma Pereira - Titulares; Alexis Fonteyne, Geninho Zuliani, Hugo Leal, João Maia, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Josivaldo JP, Juninho do Pneu e Robério Monteiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Leonardo Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Augusto Coutinho, Bosco Saraiva, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Joenia Wapichana, Lourival Gomes e Zé Neto. ABERTURA: O Deputado Helder Salomão declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 2 de 2021, de sua iniciativa, subscrito pelos Deputados José Ricardo, Zé Neto e Alexis Fonteyne, e tinha como objetivo debater "A instituição de auxílio Emergencial aos Microempreendedores Individuais e às Micro e Pequenas Empresas”. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos apresentou os convidados presentes na reunião virtual: o senhor ROGÉRIO LINS, prefeito da cidade de Osasco – SP e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP; o senhor ERCÍLIO SANTINONI, Presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais – CONAMPE; o senhor SILAS SANTIAGO, Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional; o senhor LEONARDO PINHO, Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – UNISOL BRASIL; a senhora MARIA LÚCIA FATTORELLI, Presidente e Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; o senhor PAULO FELDMANN, Professor da Universidade de São Paulo – USP; e a senhora TITA DIAS, Pequena Empresária do ramo da Gastronomia. Após serem apresentados os convidados, o Deputado Helder Salomão cientificou as regras de condução da Audiência Pública e teceu considerações sobre o tema. Em seguida, passou a palavra aos expositores Ercílio Santinoni, Rogério Lins, Paulo Feldmann, Tita Dias, Maria Lúcia Fattorelli, Leonardo Pinho e Silas Santiago.  Finalizadas as exposições, deu início à fase de debates. Fez uso da palavra os Deputados Alexis Fonteyne, Zé Neto, José Ricardo e Vanda Milani. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos concedeu novamente a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Helder Salomão encerrou os trabalhos às treze horas e trinta minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para Reunião Deliberativa Extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 28 de abril, às 13 horas, no Plenário 5 desta Casa. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.